DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 369/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA VIANA DE PAIVA - CPF: 02720486310 - MATRÍCULA: 22200181569525 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2692,10;NATALIA RODRIGUES DE PAIVA - CPF: 04729026365 - MATRÍCULA: 22200181569509 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 20/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 801,60;NATALIA RODRIGUES DE PAIVA - CPF: 04729026365 - MATRÍCULA: 22200181569517 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.199,30 ( VINTE E QUATRO MIL E 
CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 370/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231939 - CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CELSO RODRIGUES DE MELO - CPF: 02640395300 - MATRÍCULA: 22200181569495 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903910 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SILVIA HELENA PERES DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 24/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LUANA MARIA 
PAULINO MELO - CPF: 03565792396 - MATRÍCULA: 22200181569487 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903910 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA PERES DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 14/08/2024 a 24/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.079,68 ( SETE MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231939 - CEJA DOUTOR 
GERARDO CAMELO MADEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 371/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALEXANDRO SOUSA DE MENEZES - CPF: 88227308368 - MATRÍCULA: 22200181569479 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148010210 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOELMA MACHADO MAGALHAES AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 18/09/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2692,10;VANIA MARIA CUNHA MUNIZ - CPF: 89471954304 - MATRÍCULA: 22200181569460 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011606811X - NOME SUBSTITUÍDO: LINDALVA PASSOS VIANA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 10/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.638,19 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23227362 - CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº22001.108083/2024-92 - INÍCIO
LOTE 143/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115050 - EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GEINA DA SILVA - CPF: 05419503395 - MATRÍCULA: 22200181567891 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181025193 - NOME SUBSTITUÍDO: VANERIA 
MARIA PINHEIRO MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 02/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 640,98; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 621,96 ( SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23115050 - EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 146/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUSTAVO ALVES DOS SANTOS - CPF: 60339723335 - MATRÍCULA: 22200181567875 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181024960 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
TASSIANA MENDES SARAIVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 06/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4444,10; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.333,82 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 148/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDIVAN GONCALVES ALVES - CPF: 07469232362 - MATRÍCULA: 22200181567867 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018139850X - NOME 
SUBSTITUÍDO: SHEYLLA FEITOSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;JONES 
ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 03762349380 - MATRÍCULA: 22200181567859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018139850X - NOME SUBSTITUÍDO: SHEYLLA FEITOSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 13/08/2024 a 27/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.654,74 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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