DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº22001.108135/2024-21 - INÍCIO
LOTE 190/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO GOMES - CPF: 31087671434 - MATRÍCULA: 22200181567840 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.999,99 ( DEZ MIL E NOVECENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 191/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EMANUEL ISSACAR VIEIRA PERES - CPF: 05716148336 - MATRÍCULA: 22200181567832 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JARDEL PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 28/09/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.717,66 ( TRÊS MIL E 
SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 192/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23168749 - EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VERONEIDE HENRIQUE DO NASCIMENTO - CPF: 05519807370 - MATRÍCULA: 22200181566593 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112263511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANGELO FURTADO SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.771,42 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23168749 - EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 196/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA RAFAELA FERNANDES - CPF: 95631186349 - MATRÍCULA: 22200181566488 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112279310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CELIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH 
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 02/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2179,32;FABIO AUGUSTO GOMES 
LIMA - CPF: 04970912327 - MATRÍCULA: 22200181566461 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112254512 - NOME SUBSTITUÍDO: CELIANE SOCORRO DA SILVA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 19/08/2024 a 04/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2251,96;LUCIAN ELAN LIMA SANTANA - CPF: 04963357313 - MATRÍCULA: 
22200181566437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130269217 
- NOME SUBSTITUÍDO: LOREM ESTEPHANE TAVARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 04/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 85,46;LUCIAN ELAN LIMA SANTANA - CPF: 04963357313 - MATRÍCULA: 22200181566445 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112254512 - NOME SUBSTITUÍDO: CELIANE SOCORRO DA 
SILVA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 04/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 653,80;MAGDALA ALENCAR FARIAS 
ALVES - CPF: 63153920320 - MATRÍCULA: 22200181566429 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130178815 - NOME SUBSTITUÍDO: ERIKA DE ARAUJO DANTAS MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;MARIA IRAIDES RUFINO DE SALES - CPF: 01336162317 - 
MATRÍCULA: 22200181566453 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112279310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CELIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 02/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 384,59;ROGERIA BRAZ SOARES - CPF: 65067142391 - MATRÍCULA: 2220018156647X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400712 - NOME SUBSTITUÍDO: JOEL JERRY BRITO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.992,28 ( DEZ MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 203/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23159766 - EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DINARTA MARIA DE SOUSA DANTAS - CPF: 02839548410 - MATRÍCULA: 22200181567085 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116910112 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA ELIANY DE FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.647,36 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23159766 - EEMTI DEPUTADO 
ANTÔNIO LEITE TAVARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 207/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 24913472372 - MATRÍCULA: 22200181566399 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181272433 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EMANUELLA DE SOUZA RAMALHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 13/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;CICERA DE OLIVEIRA