DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
Helenira Fonseca de Alencar
Evelyne Rodrigues Feitoza
Instituições Convidadas
Associação Peter Pan
Sandra Regina Aires Câmara Salgado
Associação Comunitária Lucas Dantas, Barbalha
Marta Coelho Bezerra Dantas
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - Cosems
Sharliane Monteiro da Rocha
Centro Pediátrico do Câncer
Carlos Artur da Costa Moraes
Conselho Regional de Farmácia – CRF
Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais
Grupo de Educação e Estudos Oncológicos – GEEON
Luiz Gonzaga Porto Pinheiro
Instituto de Prevenção do Câncer - IPC
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
Instituto de Apoio à Criança com Câncer (IACC) – Juazeiro do Norte – Ce
Fátima Regina Pontes Dantas Barros
Hospital infantil Albert Sabin
Sandra Emília Almeida Prazeres
Hospital São Vicente, Barbalha
Cicera Suellen Martins de Alencar
Lar Amigos de Jesus
Maria da Conceição Dias de Albuquerque
Santa Casa de Misericórdia de Sobral
Regina Célia Carvalho da Silva
Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FOR
Fabíola Maria de Melo
Helena Paula Guerra dos Santos
Universidade Federal do Ceará - UFC
Daniel Willian Lustosa de Sousa
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Ana Valeska Siebra e Silva
Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Antônio Aldo Melo Filho
Universidade Unichristus
Grijalva Otávio Ferreira da Costa
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº220/2024 AO CONTRATO Nº331/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo NUP 24001.060388/2024-31, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso I do art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento 
ao Contrato nº331/2024, firmado com a empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº15.792.363/0001-
84, para nele incluir as dotações orçamentárias do ano-exercício de 2024, conforme documentos em anexo à fl. 02/03 dos autos do processo:
UNIDADE 
DOTAÇÃO
CCAD 
24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.600.9200000.1 3.01
CEO - CENTRO 
24200334.10.302.171.20576.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
CIDH 
24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
CDERM 
24200374.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.01.339037.1.600.9200000.1.3.01
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.02.339037.1.600.9200000.1.3.01
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.09.339037.1.600.9200000.1.3.01
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.11.339037.1.600.9200000.1.3.01
HGCC 
24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.0.3.01
HGF
24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
HIAS
24200204.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
HCASG 
24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
HMJMA 
24200794.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
HSJ
24200224.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
HSMM 
24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
IPC
24200364.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.01.339037.1.600.9200000.1.3.01
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.02.339037.1.600.9200000.1.3.01
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.13.339037.1.600.9200000.1.3.01
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
SVO
24200704.10.305.172.20622.03.339037.1.600.9200000.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº241/2024 AO CONTRATO Nº775/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.066018/2024-16, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº775/2024, celebrado com a empresa PRIME 
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.340.639/0001-30, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), 
consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para o Sr. Denilton Nunes Arruda, matrícula nº30008081, inscrita no CPF sob o 
nº052.061.123-30, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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