DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando
os autos do processo NUP 24001.065687/2024-62, notifica a empresa MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ nº31.865.774/0001-
09, estabelecida na Rua 7, do Loteamento Santiago de Compostela, nº890, Bairro: Passaré, CEP 60.745-070, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do
material, objeto da Nota de Empenho 2024NE001406, emitida em 23/04/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº2024/01255, decorrente do Pregão
Eletrônico nº20230021 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades
previstas na Lei Federal nº8.666/1993 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição
da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2022
NUP 24001.012518/2024-20
PRÉ-RESERVA Nº1314335000
I – ESPÉCIE: Doc nº427/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544,
Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES; V – ENDEREÇO: QD QS 05 Praça 800 B Lotes 04/05 loja 02, Areal, Águas Claras/DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação do prazo e do
valor, referente ao Contrato nº566/2022, celebrado com a EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES, cujo objeto se trata de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios das camas e berços
pertencentes à Unidade Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de Referência do edital e da proposta da
CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 342.084,00 (trezentos e quarenta e dois mil e oitenta e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 28 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/07/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Edisio Jataí
Cavalcante Filho e Sergio Antônio Leitão do Vale.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1416/2023
PROCESSO Nº24001.063497/2024-19
PRÉ-RESERVA 1335291000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 492/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1416/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana,
Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285; IV – CONTRATADA: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Travessa Dom
Romualdo de Seixas, nº 429, 5º andar, Umarizal, Belém/PA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº 1416/2023, que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar (com
fornecimento de equipamento em comodato); VIII – VALOR GLOBAL: R$ 218.282,80 (duzentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/09/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Danielle Nascimento da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº32/2024 TERMO DE FOMENTO Nº01/2023
NUP 24001.058995/2024-31
PRÉ-RESERVA Nº1335483000
I - Doc. Nº32/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - HOSPITAL JESUS MARIA JOSÉ; II – OBJETO: Pror-
rogar o Termo de Fomento, que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalar, para garantir a continuidade da assistência aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Adolescência - Hospital Jesus
Maria José, localizada no Município de Quixadá/CE, de acordo com o Plano de Trabalho (PT). Parágrafo único. O presente aditivo não implicará em repasses
financeiros, sendo o motivo da prorrogação restrita ao prazo que o objeto pactuado, possa ser concluído em todos os seus termos; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no
Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO:
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, do dia 27/08/2024 ao 23/02/2025; VI – DATA: 27/08/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Aurelio Pinto de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402795
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACOES EIRELI, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, UNIAO QUIMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S A e COMERCIAL VALFARMA LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº20240386 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.011419/2024-21 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE-
SA(S) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 3: 10893110 - CEFAZOLINA, SODICA
1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 75.788; VALOR UNITÁRIO: R$
3,7700. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 2: 1042137 - AZITROMICINA, FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO
INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 10.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8000 . ITEM 5: 1038144 - CEFTRIAXONA,
FRASCO AMPOLA + DILUENTE DE LIDOCAINA 3,5ML, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAMUSCULAR, UNIDADE 1.0 FRASCO /
AMPOLA- obs:. QUANT.: 10.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000. FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA : ITEM 4: 10893110 - CEFAZO-
LINA, SODICA 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 25.262,00 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,2700 ITEM 7: 1050720 - CEFTRIAXONA, FRASCO/AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAVENOSO, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 67.250,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000 . UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM
1: 1089414 - ACICLOVIR, 250MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.
.QUANT.: 46.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6800 . COMERCIAL VALFARMA LTDA : ITEM 6: 1050720 - CEFTRIAXONA, FRASCO/AMPOLA, 1G,
PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, INTRAVENOSO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 201.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000.
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240386. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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