DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
JV MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1101494 - KIT, ESTERIL, BIOPSIA CEREBRAL POR ESTEREOTAXIA,
1 PARAFUSO DE 8MMX31MM +/-2MM, 1 BUCHA 23MM +/-2MM, 2 BUCHAS 23MM OU 31MM +/-2MM, 1 CANULA COM MANDRIL PARA
BIOPSIA 2,1MMX272MM +/-2MM, 4 PARAFUSOS 8MMX70MM +/-2MM, 4 PARAFUSOS 8MMX50MM +/-2MM, KIT 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:
15; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.500,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232060. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240406
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA e NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240406 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 131,9400; VALOR TOTAL: R$ 15.173,10; ITEM 2: QUANT.: 75; VALOR
UNITÁRIO: R$ 131,9300; VALOR TOTAL: R$ 9.894,75. NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP ITEM 3: QUANT.: 150; VALOR
UNITÁRIO: R$ 129,7200; VALOR TOTAL: R$ 19.458,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 44.525,85. VI – DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240507
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, CM HOSPITALAR S.A, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEU-
TICA NACIONAL S A e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240507 – SESA. IV – ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA:
ITEM 1: QUANT.: 151.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0432; VALOR TOTAL: R$ 2.125.789,40; ITEM 4: QUANT.: 2.350 ; VALOR UNITÁRIO: R$
9,6216; VALOR TOTAL: R$ 22.610,76; ITEM 10: QUANT.: 128.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0594; VALOR TOTAL: R$ 136.132,90; CM HOSPI-
TALAR S.A.: ITEM 2: QUANT.: 7.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 355,6900 ; VALOR TOTAL: R$ 2.760.154,40; EMMARKA DISTRIBUIDORADE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,9400 ; VALOR TOTAL: R$ 16.058,00; ITEM 7: QUANT.: 29.540 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2700 ; VALOR TOTAL: R$ 303.375,80; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 6: QUANT.: 83.684;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 92.889,24 ; ITEM 9: QUANT.: 2.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000 ; VALOR TOTAL: R$
62.100,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 8: QUANT.: 620; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,5000; VALOR TOTAL:
R$ 16.430,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.535.540,50 . VI – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240726
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e PRIME VITA NUTRIÇÃO. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de
Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº20240726– SESA. IV – ITEM(NS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 411.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5945 ; VALOR TOTAL: R$ 244.339,50; ITEM 3: QUANT.: 1.181.250; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,5945 ; VALOR TOTAL: R$ 702.253,13; PRIME VITA NUTRIÇÃO: ITEM 2: QUANT.: 137.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6486;
VALOR TOTAL: R$ 88.858,20; ITEM 4: QUANT.: 393.750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6486; VALOR TOTAL: R$ 255.386,25; V – VALOR TOTAL
A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.290.837,08 . VI – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE COMPROMISSO Nº09/2024
NUP 24001.060364/2024-82
I - Doc nº: 09/2024/HEMOCE – Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DA SAÚDE / HOSPITAL
REGIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de
Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de
Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de
Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto
7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº10.205,
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA nº34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº1836, de
10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data
da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ana Paula Praciano Teixeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da
Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.522,21 (dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um
centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, lotados na Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC,
desta Secretaria da Saúde, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos
base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de julho 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
24001.036641/2023-55
ANA TALIA SILVA DE MELO
30015797
ENFERMEIRO
26/10/2023 A 31/12/2023
R$ 1.287,26
24001.050439/2023-36
RENATA GOMES QUEIROZ PARENTE
30015398
ENFERMEIRO
30/10/2023 A 31/12/2023
R$ 1.235,25
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 2.522,51
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03260877/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.152,01 (treze mil e cento e cinquenta e dois reais e um
centavo), junto ao (a) requerente VALDENE DE BRITO SOUSA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional
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