DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
CORRIGENDA DO CONTRATO Nº424/2024,
PUBLICADO NO D.O.E DE 24 DE MAIO DE 2024
PROCESSO Nº07156014/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROCOPY 
COMERCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI-ME; OBJETO: o Serviços de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos, sistema 
de gerenciamento de impressão, efetivamente realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes 
e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
– SESA, Hospitais e Unidades de Saúde e Unidades Regionais, sem ônus para a Contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº2023 0003 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e 
oitocentos reais); Onde se lê: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo 
ser PRORROGADO nos termos do que dispõe o art.57, inciso IV, da lei nº8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. 8.3. A publicação resumida do instrumento d contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. Leia-se: 
CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. 8.2. A publicação resumida do instrumento d contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº032/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 
de Julho de 2012, com NUP Nº24022.002223/2024-05. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO OLON LEITE JÚNIOR 
Matrícula Nº493870-16
Especialista
60,00
Curso de Capacitação Para a 
Determinação de Morte Encefálica. 
25 e 30 de julho de 2024.
12 h/a
720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 
de Julho de 2012, com NUP Nº24022.002470/2024-01. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Luiz Correia Filho Matrícula Nº086844-13 
Especialista
60,00
Curso de Vigilância em Saúde Ambiental 
30 e 31 de julho de 2024.
07 h/a
420,00
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 
de Julho de 2012, com NUP Nº24022.002567/2024-14. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº046/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
CARLOS GARCIA FILHO Matrícula Nº30023773 
Douto 
80,00
Ciclo de Atualização em Manejo Clínico e 
Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses
22 a 26 e de 29 a 31 
de julho de 2024
32 h/a
2.560,00
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no NUP Nº24022.002543/2024-57, RESOLVE com fundamento do art. 3º, § 2º da Lei 15.188, de 19.07.12 AUTORIZAR A 
LIBERAÇÃO DO PONTO, da servidora cedida da SESA para a ESP, MARA CYNTHIA XIMENES PINHEIRO matrícula nº4956.3310/SESA, com 
lotação na Gerente da Educação Profissional em Saúde/GEPRO-ESP, para realizar atividades de magistério no Curso Básico de Assistência à Pessoa com 
Deficiência na Atenção Primária à Saúde, no período de 06 e 07 de setembro de 2024, perfazendo uma carga horária de 16 horas, na Cidade de Juazeiro do 
Norte/CE, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a gerência de Gestão de Pessoas/GGESP, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 
de Julho de 2012, com NUP Nº24022.003480/2024-56. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.