DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1036/2024 NUP 10041.003975/2024-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 
09 E 10, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.003975/2024-42 , realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1036/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÕNIO 
JADILSON LIMA 
PEREIRA
11105114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTÕNIO 
JADILSON LIMA 
PEREIRA
11105114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ADAUTO ROSA 
DE ALMEIDA
00066613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ADAUTO ROSA 
DE ALMEIDA
00066613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME 
NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME 
NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
THALES TORRES 
DE MORAIS
30845218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
THALES TORRES 
DE MORAIS
30845218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
JAMILLE DOS 
SANTOS DE 
MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.988,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1038/2024 NUP 10041.003967/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003967/2024-04, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1038/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXSANDRO DO 
COUTO LIMA 
11701515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
40
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 3.088,80
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
40
01/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 3.088,80
ALEXANDRE 
QUEIROZ MENDES
30334612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
16/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.112,04
ALEXANDRE 
QUEIROZ MENDES
30334612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
02/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 1.112,04
ANDERSON DA 
SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 1.112,04
PAULO ANDRE 
RODRIGUES 
DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
19/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 694,98
PEDRO HENRIQUE 
ALVES DE SOUSA
30831012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
02/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 556,02
CARLOS KLEBER 
DE OLIVEIRA 
MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
22
16/08/2024 a 
21/08/2024
R$ 1.698,84
CARLOS KLEBER 
DE OLIVEIRA 
MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
02/08/2024 a 
14/08/2024
R$ 1.389,96
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO 
DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 2.779,92
DIEGO PEDROSA 
COSTA
30043219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 2.779,92
JONATHAN LUCAS 
DE JESUS PIRES
30869214
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
21/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 556,02
FRANCISCO 
GILVAN ALVES 
VIEIRA
30068610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
01/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 463,32