DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LIANA MARIA 
GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
LIANA MARIA 
GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ROBSON BEZERRA 
MOTA
303.262-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ARIANE CARVALHO 
ROCHA DE 
MORAIS MOTA
30093216
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
AMANDA EGIDIO 
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 1.389,96
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE PM - CHST PM 202
40
01/08/2024 a 
15/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.656,46
*** *** ***
PORTARIA Nº1045/2024 NUP 10041.004026/2024-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004026/2024-80, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1045/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 4
40
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 3.088,80
RAFAEL FERREIRA 
LOPES
30375114
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 4
29
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 2.239,38
ELIFRANCY DE SOUZA 
NASCIMENTO
13501211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.853,28
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.297,38
MARCOS PAULO 
COSTA DE OLIVEIRA
12543816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
18
01/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 1.389,96
LINCOLN DUARTE 
DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 741,36
HARTENIO SANTANA 
MACIEL
30821017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
27
12/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 2.084,94
CLEBERSON 
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ARMAS E MUNIÇÕES
27
12/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 834,03
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.235,52
FERNANDO MANACES 
ALEXANDRE NUNES
1679581X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
14
02/08/2024 a 
16/08/2024
R$ 1.081,08
VALBEMIR LIMA 
DA SILVA
1255611X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
12
19/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 741,36
FELIPE LEONNI ALVES 
DE PAULA FLOR
30724712
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
02/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 926,64
HEBER MONTEIRO 
DA SILVA
13448914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
26
02/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 2.007,72
 LUIZ PIMENTEL 
BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
15
05/08/2024 a 
19/08/2024
R$ 1.158,30
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
21/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 694,98
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
24
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.853,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 326
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.228,01
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA N°30/2024 – SET MINUTA O SECRETÁRIO DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor ANÍBAL JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador de Trabalho e Renda – COTRA da Secretaria do Trabalho, matrícula 30000137, 
a viajar a cidade de Salvador/BA, no período de 09 a 13 de setembro de 2024, a fim de participar do Seminário Técnico Regional do Sistema Nacional de 
Emprego - Região Nordeste que será realizado nos dias 10 a 12 de setembro de 2024, o Seminário será produzido em parceria entre o Sine Estadual Bahia, 
Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, e a Agência Francesa de Desenvolvimento/Expertise France 
(no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica: Fortalecimento da Política de Intermediação de Mão de Obra do SINE), concedendo-lhe assim 4,5 diárias 
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), mais acréscimo no percentual de 35% (trinta e cinco por 
cento) e ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigos 1º, 4º, 8º e 12º, do 
Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da funcional programática 
da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Renan Ridley de Almeida Sousa
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO