DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052706-CP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE – UBS PADRÃO 1 NA RUA ULISSES OLIVEIRA DA SILVA, S/N-CENTRO E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
– UBS PADRÃO 2 NA RUA JOÃO CHAGAS, S/N-CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO. VENCEDOR: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 01.590.549/0001-46 COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.329.648,73 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE 
MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. 
ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 
06 DE SETEMBRO DE 2024. JULYANA ARAUJO BATISTA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - RETIFICAÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DA PREFEITURA DE JAGUARIBARA/CE, TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NESTE DIÁRIO 
NO DIA 26 DE JULHO DE 2024 REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240527 COM A EMPRESA SARAIVA EMPREENDIMENTOS 
E SERVICOS LDTA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA 
DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO, QUE SOFRERAM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ONDE SE LIA: 
VIGÊNCIA: 24 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. LÊ-SE AGORA: VIGÊNCIA: 24 DE JULHO DE 2024 A 24 DE JULHO DE 2025. 
AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. JAGUARIBARA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024. ANTONIO ALEXANDRE 
SILVA SENA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada 
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 20 de 
setembro de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0609.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de tablets e mini caixas de 
som, destinados respectivamente, aos alunos do ensino fundamental (5º ao 9º ano e premiações) e professores do Ensino Infantil, Fundamental e Educação 
de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo 
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. 
Pereiro-CE, 06 de setembro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.05.1-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 23 de setembro de 2024 às 09:00 
horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.05.1-PESRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA 
USO DA ATENÇÃO BÁSICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via 
Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou 
Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Guaramiranga 
- CE, 06 de setembro de 2024. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.03.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 24 de setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.09.03.1-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 
08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 06 de setembro de 2024. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024 - DL. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
017/2024 - DL cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição, Instalação, Manutenção e Pagamento de Taxas Necessárias 
dos Tacógrafos em Veículos da Frota de Transporte Escolar do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, 
em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 de SETEMBRO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá 
ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da 
página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 20 de AGOSTO de 2024. ALEXANDRE 
DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. A Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 
cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Gás Oxigênio, destinados aos Pacientes Acompanhados pela Equipe dos Serviços de Atenção 
Domiciliar e para Reposição dos Cilindros das Ambulâncias deste Município, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao 
aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 23 de SETEMBRO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido 
no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página 
eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de AGOSTO de 2024. ALEXANDRE DA 
COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 
que será realizada no dia 19 de Setembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital 
Nº 002/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Empresa Especializada em Realizações de 
Eventos Compreendendo Locação de Estrutura, Atrações, Divulgação, Equipe de Apoio, Segurança, Iluminação e Decoração junto a Secretaria de 
Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Saúde do Municipio de Paramoti - CE. O Edital também 
se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h 
site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti, 06 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL 
PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS DESTINADOS À RECICLAGEM E FORTALECIMENTO DA 
COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMURB DO MUNICÍPIO 
DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/09/2024 até o dia 20/09/2024 às 09h00min. 
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Marcus Raimundo Carvalho da Silva Filho - Secretário do Meio Ambiente e 
Urbanismo - SEMURB, em 05 de setembro de 2024.