DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
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Estado do Ceará - Consórcio Público de saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - Errata – Correção da publicação realizada em 05/09/2024.
Segue abaixo o correto Extrato da Ata da Reunião da Assembleia Geral do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Aos 02 dias
do mês de setembro de 2024, às 12:00 horas, de forma on-line através do link https://meet.google.com/tev-gcyj-dkg, o Presidente do CPSRM e Prefeito
do Município de Acarape, Francisco Edilberto Beserra Barroso, a Prefeita de Guaiuba, Izabella Maria Fernandes da Silva, a Prefeita de Barreira, Maria
Auxiliadora Bezerra Fechine, o Prefeito de Redenção, David Santa Cruz Benevides, o Prefeito de Palmácia, David Campos Martins, representando o
Governo do Estado do Ceará, o Superintendente da Região de Fortaleza, Ícaro Tavares Borges, o Coordenador Jurídico da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, Dr. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira, representado a COADS Maracanaú Ianne Louyse Chaves Freitas, além do Secretário Executivo do
CPSRM, Bruno Eloy Farias Araújo, a Procuradora Jurídica do CPSRM, Dra. Keliane Maciel Vieira Benevides, e diretoras da Policlínica e CEO Regional
de Maracanaú, Jordânea Ponte e Jamille Maia. Na oportunidade, foram deliberados os seguintes assuntos: a) O recebimento do recurso de R$ 72.000,00,
recurso Federal a ser repassado por meio do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, sendo destinado para custear
a realização de injeções intravítreas com ampolas de “Aflibercepte 40mg/ml”, as quais serão aplicadas por profissionais do equipamento da Policlínica
Senador Almir Pinto; sendo aprovado pelos membros; b) Possibilidade de o Aditivo ao Contrato de Programa 2024 e o Contrato de Programa para o ano
de 2025 ser assinado apenas pelo Presidente do Consórcio, valendo-se pelos demais, para otimizar a operacionalização, sendo esta pauta aprovada pelos
membros; e c) reajuste do salário-base dos Técnicos de Prótese Dentária (TPD), passando de R$ 1.764,88 para R$ 1.985,80, alterando o estatuto nesse
aspecto, sendo esta pauta também aprovada pelos membros. A reunião foi gravada através do dispositivo de áudio e vídeo, todos os presentes concordaram
em dispensar a sua assinatura. A íntegra desta Ata, bem como do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú atualizado e do Contrato
de Programa 2024 atualizado estão disponibilizados no site do CPSRM: www.consorciodesaudemaracanau.com.br.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.005/2024-PE. A Prefeitura
Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.005/2024-PE, ID nº 90018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE BRINQUEDOS RECREATIVOS (INFLÁVEIS E MECÂNICO) INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, ASSISTÊNCIA E TRANSLADO,
BEM COMO, LOCAÇÃO DE BARRACA DE GULOSEIMAS E ESPAÇO KIDS BABY, PARA ATENDER AO PROJETO CARAVANA DA ALEGRIA
CONFORME CRONOGRAMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br,
https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min
do dia 24/09/2024. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 24/09/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Sandra Maria Costa
Paiva– Secretária Municipal de Assistência Social. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 06 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
2022.06.29.001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 SEINFRA – A Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús
torna público, o Quinto Aditivo ao Contrato N° 2022.06.29.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 004/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para a construção de 09 (Nove) passagens molhadas em diversas localidades do Municipio de Crateús, conforme MAPP 1507 e Termo de Convênio
Nº 65/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações
o Presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 607.691,78 (Seiscentos e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Um
Reais e Setenta e Oito Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 3.087.706,90 (Três Milhões, Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Seis Reais
e Noventa Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 3.695.398,68 (Três Milhões e Seiscentos e Noventa e Cinco Mil e Trezentos e Noventa e Oito Reais
e Sessenta e Oito Centavos) no seu Quinto Termo de Aditivo que encontra amparo no artigo 65, inciso I,, alíneas “a” e “b” parágrafo 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO
LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-
CE, 06 de Setembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.06.13.24-CP-FME, modalidade
Concorrência nº 90024/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa
na Cidade de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71,
com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador
do CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$ 479.890,31 (quatrocentos e setenta nove mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos) conforme Ata
da Concorrência nº 90024/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do
presente processo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Edital de Concurso Público 001/2024. A Câmara Municipal de Aquiraz torna público a abertura
das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro Reserva da
Câmara Municipal de Aquiraz, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 09/09/2024 a 08/10/2024. Local de Inscrição: Internet: www.funcepe.
com.br. Informações: (85) 3252-3350. Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de realização do Concurso: 10 de novembro de 2024. Cargos -
Ensino Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais do Legislativo e Guarda Patrimonial do Legislativo. Ensino Fundamental Completo: Motorista
do Legislativo. Ensino Médio: Agente Administrativo do Legislativo, Assistente de Plenário, Almoxarife, Intérprete de Libras e Técnico de Contabilidade.
Ensino Superior: Analista do Legislativo – Direito, Analista do Legislativo – Serviço Social, Analista do Legislativo – Psicologia e Arquivista. Oferece 19
Vagas e 57 no Cadastro de Reserva, com Salário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) até 3.650,00 (Três mil e seiscentos e cinquenta reais). Aquiraz
(CE), 06 de setembro 2024. Jair José da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz – CE.
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ESTADO DO CEARÁ -PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.05-0001 Extrato do
Contrato nº 2024.09.05-0001, referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2024.06.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o CONSÓRCIO MOBILIDADE
CORAL/COMOL, inscrita no CNPJ sob o nº 57.152.612/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em
diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo
contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor do Contrato: R$ 99.311.169,14 (noventa e nove milhões trezentos e onze mil cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos). Prazo
de execução dos serviços: 48 (quarenta e oito) meses. Vigência contratual: 50 (cinquenta) meses. Signatários: Ana Carolina Evangelista Biró, Igo Proença
Alencar e Epitácio Lima Filho. Juazeiro do Norte/CE, 05 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.09.06.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.06.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente, equipamentos e instrumental de uso
odontológico, destinados ao atendimento das necessidades do centro de especialidades odontológicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de setembro
de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar
– Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do
Norte/Ceará, 6 de setembro de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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