DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P312001/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 – GMS [SRP] (LICITANET Nº 141/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de locação de veículos não 
caracterizados e do tipo viaturas caracterizadas, nos modelos sedan e camioneta, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme as 
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de 
Sousa Ferreira Júnior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Governo Municipal de Chorozinho, através da 
sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que em virtude de impugnação ao Edital, impetrada pela Empresa K.C.R.S COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br 
https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.qov.br. Chorozinho-CE, o ADENDO referente ao Pregão 
N° 2024.08.21.021-PE-SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADOS A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Considerando o acolhimento parcial da petição, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes será remarcado 
para o dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Chorozinho-CE, 05 de setembro de 2024. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação..
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ereré – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2024 - SEINFRA. Objeto: 
contratação de obras e serviços de engenharia para executar  pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias públicas, deste município, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos 
(peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e 
Fechado. O Agente de Contratação da PME Comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.09.2024 às 08:00 horas 
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no 
link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Antônio Freire Bessa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP 
- Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através 
de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar 
projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município de Quixadá, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico 
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a 
um acréscimo ao contrato no percentual de 3,39%. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma 
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.08.20.01PE: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
assessoria e consultoria na área de engenharia, junto as diversas unidades administrativa do município de Barroquinha, conforme especificações no Termo 
de Referência. da forma de disputa: aberto e fechado. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 25.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia 
às 10:00hrs.  Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, 
Barroquinha-CE. - Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 
CE/100724.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. – Espécie: 
Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor: M R M BARROS – ME, CNPJ nº 
17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 1.007.668,58 (um milhão sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), Data da 
Homologação/Adjudicação: 05/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretário e Ordenador e de Despesa: 
Rosa Ferreira Matias Macedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº. CE/100724.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE – Espécie: 
Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor: M R M BARROS – ME, CNPJ nº 
17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 3.023.005,74 (três milhões vinte e três mil e cinco reais e setenta e quatro centavos), Data da Homologação/
Adjudicação: 05/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Luiz Carlos do 
Nascimento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Processo Originário: Carona 
Nº CAR/080824.01/SME – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 202404290001, de origem do Pregão Eletrônico Nº 01.002.2024-PESRP, 
do Município de Carnaubal/CE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, 
LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA 
PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO 
DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 
47.099.511/0001-76 – Valor: R$ 613.560,00 – Data da Assinatura do Contrato: 05/09/2024 – Vigência: 12 (DOZE) meses – Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues 
(CONTRATADA).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.01 - DIV. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de setembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e 
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério 
de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.30.01 - DIV, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 
fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário 
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 06 de setembro de 2024. Ingrid Gomes Moreira. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Convocação Para Continuação de Sessão. A Secretaria da Educação convoca as empresas participantes 
do Pregão Eletrônico nº 17.07.001/2024-SME, para à continuação do certame que será no dia 12/09/2024, às 08:30 horas, em razão do descumprimento da 
entrega das amostras pela empresa vencedora, conforme parecer técnico disponível em: “https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/” e “https://www.taua.
ce.gov.br/licitacao.php”. Tauá-CE, 06 de setembro de 2024.
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