DOE 09/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.23.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Processo na Modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2024.08.23.01, cujo OBJETO é o Aquisição de 02 veículo novo do tipo utilitário, do tipo camionete “pick up”, movido a óleo diesel, para 
atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio.  FUNDAMENTO LEGAL: art. 165, inciso I, alínea “d” da Lei nº 
14.133/21 e suas alterações. DATA DA REVOGAÇÃO: 06 de Setembro de 2024. General Sampaio-CE, 06 de Setembro de 2024. Maria Cordeiro 
Moreira – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n°. 05.09.2024/01 - Inexigibilidade de Licitação n. 2024.09.03.1. Fundamento: 
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 
Auge Music Promoções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico de Amanda & Ruama, a se realizar durante as festividades 
alusivas aos 68 anos de emancipação política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 
de dezembro de 2024. Data do Show: 14 de setembro de 2024. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Leonardo Martins de Medeiros. Data: 05 
de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 03/2024-FMS, visando o Credenciamento de laboratório para realização de 
exames laboratoriais ao preço de Tabela SAI/SUS através da Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste/CE. A partir da publicação do presente edital, 
realizar-se no dia 26 de setembro de 2024 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617.  Cópia completa do Edital poderá ser obtido na 
sede da comissão de licitação do município de Pentecoste-CE, ou através do site https://www.tce.ce.gov.br/. Pentecoste-CE - CE, 06 de setembro de 2024. 
Nerilene da Silva Nery - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03.003 - 
Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole-CE, conforme Contrato de 
Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério das Cidades. - o Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 
71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para  NP & P Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.793.149/0001-42, pelo 
melhor valor de R$ 1.691.338,72 (Hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em 06 de setembro 
de 2024. Edinaldo Gonçalves Dantas – Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Extrato de Adjudicação e Homologação 
- Processo Administrativo Nº 06.07-001/2024 - Concorrência Nº 002/2024-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, 
para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de reforma da quadra do Centro Comunitário Governador Virgílio Távora, no município de 
Palhano. Vencedores: Fag Construcoes Eventos e Servicos LTDA, CNPJ n.º 10.786.555/0001-64, valor total R$ 100.851,13. Adjudicação e Homologação: 
19/08/2024. Palhano, Estado do Ceará, 19/08/2024. Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 06.07-001/2024 - Contrato N.º: 2024.08.19-
0001. Data: 19/08/2024. Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 7488679000159. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de reforma da quadra do Centro Comunitário 
Governador Virgílio Távora, no município de Palhano. Contratado: Fag Construcoes Eventos e Servicos LTDA, CNPJ n.º 10.786.555/0001-64. Valor Global: 
R$ 100.851,13 (cem mil, oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos). Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Data Assinatura: 19/08/2024
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria da Saúde, através do sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de 
setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.004.2024. Objeto: Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de mobiliários, material de copa e cozinha, equipamentos e instrumental hospitalar para atender às necessidades das unidades de saúde do 
município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.
ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato - Contrato N°: 90024/2024/01. Origem: Concorrência N° 90024/2024-CP-
FME, Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Duvale Projetos e Construções LTDA. Valor Total: 
R$ 479.890,31 (quatrocentos e setenta nove mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1001 – Sec. de Educação, 
12.365.0604.1.028 - Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da Assinatura: da data de assinatura até 05 de Março de 2025.
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