DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CORRIGE-SE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 316/2024, DE 
01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
PUBLICADA NO DIA 02/02/2024. Edição 3389. 
  
Corrige-se o nome da servidora que indica. 
  
Onde se lê: ―EVIGÍLIA PEREIRA DE MELO‖. 
  
Leia-se: ―EVILÍGIA PEREIRA DE MELO‖. 
  
Acopiara/CE, 09 de Setembrode 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO  
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Juliana Roberto Martins 
Código Identificador:4C4947BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.29.001-SECULT - 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo. 
CONTRATADA: DIMENSÃO - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME, pelo valor global de R$ 47.303,80 (quarenta e sete mil, 
trezentos e três reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de 
empresa para reforma da biblioteca pública na sede do município de 
Aiuaba-Ce. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 
2024.07.19.001-SECULT. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. 
Dota-ção Orçamen-tária: 1301.13.392.0137.2.099 Elemento de 
Despe-sas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Elissandra Araújo 
Morais. Assina pela Contratada: José Francisco Dantas Barbosa. 
Data da Assinatura: 29/07/2024. 
  
Aiuaba – CE, 06 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:4B20EDF3 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.17.001-SECULT - 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo. 
CONTRATADA: CELSINHO E BANDA PRODUÇÕES LTDA, 
pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: 
Contratação de apresentação de show artístico musical do artista 
Celsinho e banda, no dia 14 de setembro de 2024, durante o evento 
em comemoração ao 68º aniversário de emancipação política do 
município de Aiuaba-Ce. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade 
de Licitação nº 2024.06.14.001-SECULT. Prazo de execução: Até 31 
de 
dezembro 
de 
2024. 
Dota-ção 
Orçamen-tária: 
1301.13.392.0307.2.091 Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00. 
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela 
Contratada: Maria Edeniuta Brito Feitosa. Data da Assinatura: 
17/06/2024.  
  
Aiuaba – CE, 06 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:8E10BF08 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.003-SECULT- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo. 
CONTRATADA: CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, pelo valor 
global de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de 
apresentação do artista Caio Brito, durante as festividades do 
68°aniversário de emancipação política do município de Aiuaba. 
Procedimento 
Licitatório: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
2024.05.24.004 - SECULT. Prazo de execução: 31 de dezembro de 
2024. Dota-ção Orçamen-tária: 1301.13.392.0707.2.091. Elemento 
de 
Despe-sas: 
33.90.39.00. 
Assina 
pela 
Contratante: 
ELISSANDRA ARAÚJO MORAIS. Assina pela Contratada: 
RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO. Data da Assinatura: 
13/06/2024.  
  
Aiuaba – CE, 06 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:DE136D40 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.23.001-SECULT- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo. 
CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES 
MUSICAIS LTDA, pelo valor global de R$ 180.000,00(cento e 
oitenta mil reais). Objeto: Contratação de apresentação do artista Eric 
Land, durante as festividades do 68°aniversário de emancipação 
política do município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: 
Inexigibilidade de Licitação nº 2024.05.24.003 - SECULT. Prazo de 
execução: 31 de dezembro de 2024. Dota-ção Orçamen-tária: 
1301.13.392.0707.2.091. Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00. 
Assina pela Contratante: ELISSANDRA ARAÚJO MORAIS. 
Assina pela Contratada: DIEGO ANDERSON ROCHA DE 
OLIVEIRA. Data da Assinatura: 23/07/2024. 
  
Aiuaba – CE, 06 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:1B73099E 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.001-SECULT- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
Turismo. 
CONTRATADA: JG SHOWS LTDA, pelo valor global de R$ 
450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação 
de apresentação do artista João Gomes e banda, durante as 
festividades do 68º aniversário de emancipação política do município 
de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº