DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3DF22097 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.03.01 
 
CONTRATO Nº 2024.09.03.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.027-SAS  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, A SRA. ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA  
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), sendo o 
valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais). 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de setembro de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de março de 2025. 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: ALEXANDRE 
CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BD9E46BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.28.01 
 
CONTRATO Nº 2024.08.28.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.012-IN  
  
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ARATUBA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 
EMPRESA EDITORA CAMANO SÁ LTDA - CNPJ Nº 
37.311.219/0001-11. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 
CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DO PROJETO: VAMOS 
APRENDER MAIS SOBRE SAÚDE BUCAL – PREVENÇÃO E 
PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, DE AUTORIA DE 
RAFFAEL CAMANO SÁ, DA EDITORA CAMANO SÁ, PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROFESSORES, PAIS 
DE 
ALUNOS 
E 
COMUNIDADE 
LOCAL, 
TODOS 
ACOMPANHADOS 
DE 
KIT 
DENTAL, 
PARA 
SER 
EXECUTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA 
ESCOLA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.082.895,00 (UM MILHÃO OITENTA E 
DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) 
PRAZO: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Dezembro de 2024 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERNANDA PEREIRA DE 
SOUSA 
– 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
CONTRATADA: SIMONA DE ARAUJO CAMANO 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:80651539 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
RETIFICAÇÃO 
 
Referência: Edital nº 2024.08.01.01, publicado em 16 de agosto de 
2024; 
O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, faz saber que: 
No Edital e seus anexos nº 2024.08.01.01 e na Adjudicação do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA 
EQUIPADA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
onde se lê: 
ORDENADOR DE DESPESAS DA "Secretaria de Saúde de 
Arneiroz", 
Leia-se: 
ORDENADOR DE DESPESAS DO "Fundo Municipal de Saúde 
de Arneiroz". 
Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital e da 
Adjudicação, permanecendo inalteradas. 
  
Arneiroz-CE, 09 de setembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D341386B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.09.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.09.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação 
para 
fornecimento 
de 
Equipamentos 
e 
Ferramentas diversas, para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das 
propostas: 11 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura 
das propostas:25 de setembro de 2024 às 08:30 horas.Início da 
sessão e disputa de preços:25 de setembro de 2024 às 09:00 horas - 
através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão 
obter 
o 
texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.  
  
Assaré/CE, 09 de setembro de 2024 –