DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 
2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D02ADC59 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.21.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406120009 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.07.136-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
ROBERTO 
ALVES 
DE 
SOUSA 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL JUNTO 
AOS PONTOS DE APOIO DAS DIVERSAS LOCALIDADES NO 
MUNICÍPIO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da Secretaria 
de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 9.800,00 no elemento de 
despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 
Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; - 
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 
2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B2CC9710 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 008/2024-AD-SPDU DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024, oriunda do PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001.18.06.2024-SEINF, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, neste ato representado pelo Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano, Sr. ANTONIO GARCIA LIMA FILHO. 
  
FORNECEDOR: GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
42.340.181/0001-45, com sede na Avenida Engenheiro Santana 
Junior, 3000, 11º Andar, Cocó, Fortaleza / CE - Cep: 60.192-200. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 3.443.392,50 (TRÊS 
MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, 
TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
Gerenciamento da SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO, no(s) elemento(s) de despesa(s): 
33.90.30.00 – Material de Consumo. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal 
nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 
2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E5377C5B 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.008/2024- AD – SPDU proveniente da Adesão n.º 
008/2024 – AD - SPDU cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, 
APLICAÇÃO A QUENTE, CONFORME NORMAS DA 
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA 
DE 
NORMAS 
TÉCNICAS 
(ABNT), 
DO 
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE 
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E DO 
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DAER), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E DESENOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI 
Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 
RESOLVEM 
CELEBRAR 
O 
PRESENTE 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
3.443.392,50 
(TRÊS 
MILHÕES, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA 
FILHO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE GELMAR TAVARES DE 
FIGUEIREDO. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:700D4EE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de 
Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
Eletrônica 
nº 
2024.08.22.01/DLE/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE 
PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM INAUGURAÇÃO E 
REINAUGURAÇÃO 
DE 
OBRAS 
OU 
REFORMAS 
REALIZADAS 
PELAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – 
Data da Sessão: 16/09/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – 
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao 
Edital: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de