DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E4881D3D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Leilão 
Eletrônico n.º 2024.08.13.1. Objeto: Contratação para a permissão de 
direito de uso do Parque de Vaquejada Silva Antero e do Estádio 
Municipal ―O Zezão‖, destinados a fins comerciais no ramo, bem 
como realização da 32ª Vaquejada, durante a EXPOVAQ 2024, no 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
ARTE ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
22.885.447/0001-28, classificada no ITEM 01, com valor global de 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de conformidade com a 
Ata da Sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira 
de Araújo - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte e Juventude. Data da Homologação: 06 de setembro 
de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:60514A76 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 170/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 
 
Designa Equipe de Apoio da Comissão Municipal de 
Contratação, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1008/2023, de 08 
de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 1138/2023, de 27 de 
dezembro de 2023, em especial no seu art. 7º; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a 
Equipe de Apoio à Comissão Contratação, do Município de Fortim – 
CE., de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de 
dezembro de 2023, e legislação correlata: 
  
- Samara Monteiro de Sousa; 
- Melina Paula Moreira Barbosa; 
- Auricélia Rodrigues da Silva (Suplente); 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria nº 021/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
01 de agosto de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:36CBB394 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0209.01/2024 - SMDU - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2024 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0209.01/2024 - 
SMDU - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico 
nº 1707.01/2024 - SMDU, PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS 
COMUNS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
MODERNIZAÇÃO, 
EFICIENTIZAÇÃO 
E 
EXPANSÃO 
DO 
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. CONTRATADA: PROVALE ENERGIA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 10.664.921/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 
9.340.026,17 (Nove milhões, trezentos e quarenta mil, vinte e seis 
reais e dezessete centavos), VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa – 
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 09 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:B60C0672 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0609.01/2024 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2108.01/2024 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0609.01/2024 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2108.01/2024 - SMS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS DE GLICEMIA DA MARCA ACCU-CHECK E A 
ACCU-CHECK ACTIVE EM ESPECÍFICO PARA AS TIRAS DE 
GLICEMIA 
PARA 
ATENDER 
DIVERSOS 
PACIENTES 
INSULINODEPENDENTES, ATENDENDO 
DETERMINAÇÃO 
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: J B 
M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n° 19.794.018/0001-30; VALOR GLOBAL: 
R$ 29.100,00 (vinte e nove mil cem reais); VIGÊNCIA: Até 31 
(trinta e um) de Dezembro de 2024; ORDENADOR DE 
DESPESAS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 09 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3D49113F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0609.01/2024 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1908.01/2024 - SMS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0609.01/2024 - SMS - referente 
ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
1908.01/2024 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER TANTO 
A ÁREA DOMICILIAR COMO A TERAPIA OCUPACIONAL 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM/CE. CONTRATADO: FRANCISCO LUCAS COSTA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 53.782.585/0001-05; VALOR 
GLOBAL: R$ 44.966,50 (quarenta e quatro mil novecentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 
(trinta e um) de Dezembro de 2024; ORDENADOR DE