DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 20 de agosto de
2024,
Iguatu-Ce.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:14F40992

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, órgão da
administração direta, em cumprimento a legislação em vigor, faz
publicar extrato resumido de termo de apostilamento para reajuste de
valores, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2022.10.28.01-PMI/SMS.
Contrato:
2023.01.16.01-PMI/SMS.
Objeto: Serviços de locação, confecção em comodato da rede de
gases, instalação dos equipamentos permanente hospitalar de
infraestrutura, incluso manutenção preventiva e corretiva, mão-de-
obra de instalação dos equipamentos, treinamento básico de operação
e frete, para atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA deste Município. Contratada: S&T Inovações
Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.519.208/001-91. Do
Apostilamento: Ficam reajustados os valores unitários de cada item
do contrato pelo indexador IPCA/IBGE, do período de janeiro de
2023 a julho de 2024, na ordem de (+) 7,62% (sete vírgula sessenta e
dois por cento). Fundamentação Legal: art. 40, inciso XI e art. 55,
inciso III da lei federal 8.666/93 e suas alterações, como também art.
65, § 8° do mesmo diploma legal. Data de Assinatura: 01 de agosto
de 2024. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária
Municipal de Saúde. Em 01 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88)
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F8537AEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 206/2024

PORTARIA Nº 206/2024

Concede Férias de Servidor e adota outras
providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, que a servidora TATIANA ALMEIDA
PEIXOTO, matrícula 141724-0 possui período aquisitivo de férias
entre 04/03/2023 à 03/03/2024 e, mediante direito adquirido, requereu
em 09/09/2024, o direito ao gozo respectivo das férias;
CONSIDERANDO, que por exercer o cargo de DEMANDANTE da
Secretaria de Governo e Gestão e da Secretaria de Finanças e
Administração, nomeada desde 17/01/2024, como lhe confere a
Portaria N.º 046-D/2024 e a mencionada servidora atua como Gestora
de Contratos de todas as Unidades Administrativas, bem como todos
os Fundos Municipais, com vinculação ao ente Federativo sob
inscrição N.º 07.442.825/0001-05, nomeada desde 22/01/2024, como
lhe confere a Portaria N.º 047-A/2024.
CONSIDERANDO, que por conta das férias, as funções essenciais
de Demandante, Gestora de Contratos e Fundos Municipais, devem
ser exercidas e realizadas por outro servidor público.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora TATIANA ALMEIDA
PEIXOTO, matrícula funcional 141724-0, o período de gozo de
férias compreendido entre 09/09/2024 à 08/10/2024, sendo seu
retorno ao trabalho, imediatamente no dia útil seguinte.
Art. 2º - Em substituição a servidora, como Demandante, Gestora de
Contratos e Fundos Municipais, nomeia neste ato a servidora ELLEN
KAROENY LEMOS MAIA, matrícula 300087-7 para exercer
mencionadas funções.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2024, 158º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5C0FC96B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220563

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º Aditivo de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220563 resultante do
Tomada de Preços Nº 2022062901 SEIN.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
DO
MUNICIPIO
DE
JAGUARETAMA-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA: a partir de 07 de Setembro de 2024 até 07 de Setembro
de 2025;

CONTRATADA (O): RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E
PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-32

ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES
CPF nº 071.928.763-48;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 07 de Setembro de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 07 de Setembro de 2024.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:62925D10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024.08.21.1

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.21.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a
empresa JOAQUIM ANTONIO DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ
nº
10.243.759/0001-59.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de borracharia, troca de pneus,
conserto e rodizio, tendo em vistas as necessidades das diversas
Secretarias Municipais do Município de Jardim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 3.084,50 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta