DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: 
Francisca Luziana dos Santos e Joaquim Antônio de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:8310815B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024.08.21.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.21.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e a 
empresa JOAQUIM ANTONIO DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 
10.243.759/0001-59. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação de serviços de borracharia, troca de pneus, 
conserto e rodizio, tendo em vistas as necessidades das diversas 
Secretarias Municipais do Município de Jardim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 5.059,65 (cinco mil, cinquenta e nove reais e sessenta e 
cinco centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. 
Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Joaquim Antônio de 
Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D314A981 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024.08.21.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.21.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa JOAQUIM ANTONIO DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 
10.243.759/0001-59. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada na prestação de serviços de borracharia, troca de pneus, 
conserto e rodizio, tendo em vistas as necessidades das diversas 
Secretarias Municipais do Município de Jardim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 10.607,30 (dez mil, seiscentos e sete reais e trinta 
centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: 
Inês Sampaio Neves Aires e Joaquim Antônio de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:7E62BAF3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024.08.21.1 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.21.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos e a empresa JOAQUIM ANTONIO DE LIMA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.243.759/0001-59. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, 
troca de pneus, conserto e rodizio, tendo em vistas as necessidades das 
diversas Secretarias Municipais do Município de Jardim/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 32.723,04 (trinta e dois mil, setecentos e vinte 
e três reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) 
meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Joaquim 
Antônio de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:3A4F2495 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2024.08.21.1. 
 
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.21.1. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
JOAQUIM ANTONIO DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
10.243.759/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de borracharia, troca de pneus, conserto e 
rodizio, tendo em vistas as necessidades das diversas Secretarias 
Municipais do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 4.642,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência 
do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha 
e Joaquim Antônio de Lima. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:3E11F84D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE 
CREDENCIAMENTO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.07.19.2 
 
Extrato de Contrato - Processo de Credenciamento / Inexigibilidade 
de Licitação nº 2024.07.19.2. Fundamento da Contratação: Lei 
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores 
e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais 
legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa 
MB 
FACOS 
CONSULTAS 
E 
PROCEDIMENTOS 
OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.094.078/0001-
83. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de saúde, de 
natureza oftalmológica e exames pré-operatórios, compreendendo 
consultas, realização de triagens de identificação de demanda, exames 
diagnósticos e procedimentos cirúrgicos com valores estimados junto 
a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender a 
demanda da população do município de Jardim/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 739.138,80 (Setecentos e trinta e nove mil, cento e trinta 
e oito reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) 
meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Felipe Brasil Sampaio 
Cardoso. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:AFCEBB5E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE 
CREDENCIAMENTO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.07.19.2 
 
Extrato de Contrato - Processo de Credenciamento / Inexigibilidade 
de Licitação nº 2024.07.19.2. Fundamento da Contratação: Lei 
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores 
e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais 
legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa INSTITUTO OLHOS VER LTDA, inscrita no CNPJ nº 
51.230.682/0001-60. Objeto: Credenciamento para prestação de 
serviços de saúde, de natureza oftalmológica e exames pré-
operatórios, compreendendo consultas, realização de triagens de 
identificação de demanda, exames diagnósticos e procedimentos 
cirúrgicos com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do 
Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da população do 
município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 642.426,00 
(Seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais).