DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel
Rocha e Pedro Paulo de Oliveira.
Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:AAD4738A

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2024.07.19.2

Extrato de Contrato - Processo de Credenciamento / Inexigibilidade
de Licitação nº 2024.07.19.2. Fundamento da Contratação: Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores
e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais
legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa CENTRO LABORATORIAL SÃO MATHEUS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 52.711.206/0001-23. Objeto: Credenciamento
para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica e
exames pré-operatórios, compreendendo consultas, realização de
triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos e
procedimentos cirúrgicos com valores estimados junto a Tabela
SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da
população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$
13.956,80 (treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários:
Suely Maciel Rocha e Ihernes Augusto Arnes dos Santos

Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:D80629A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240905/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240905/2024, assinado em
06/09/2024. Objeto: Serviços Artísticos de Atração Musical Com o
Cantor Anderson e Vei da Pisadinha Para Apresentação Durante Os
Festejos do dia da Independência a se Realizar no dia 07 de Setembro
do Corrente ano em Praça Pública no Distrito Carnaúba Jati Ce.
Processo
Administrativo
nº
20240905/2024.
Modalidade:
Inexigibilidade nº 20240905/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: EDILSON
DE
S.
AQUINO
PRODUÇÕES
MUSICAIS,
CNPJ
nº
42.380.310/0001-29. Valor Global: R$35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). Vigência Inicial: 6 de Setembro de 2024. Vigência Final: 6 de
Outubro de 2024.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.

Jati - CE, 6 de Setembro de 2024.

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:1EF0AD42

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 –
SRP – SMD

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 –
SRP – SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
EVENTUAL E PARCELADA DE CAFÉ DA MANHA, LANCHES,
BOLOS, SALGADOS, SUCOS, ALMOÇOS (TIPO QUENTINHA),
DESTINADOS
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS,
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 09.09.2024. Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e
homologada: JOACIR LUCAS DUARTE LTDA inscrita no CNPJ Nº
41.397.076/0001-80, vencedora do LOTE 01, valor estimado global
do lote R$ 399.542,25 (Trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e
quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no
Setor de Licitações -

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 09 de Setembro de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:4AA47744

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024-SMAS

ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-
SMAS. Onde-se-lê: R$ 1.868.000,00 (Um milhão, oitocentos e
sessenta e oito mil reais) Leia-se: 1.756.900,00 (Um milhão,
setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais).

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:61175503

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2024-SMD.

ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-
SMD. Onde-se-lê: R$ 2.799.496,00 (Dois milhões, setecentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Leia-se: R$
2.797.766,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil,
setecentos e sessenta e seis reais).

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B3BC3810

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024-SMD

ESTADO DO CEARA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 016/2024-SMD. ONDE-SE-LÊ: 6.1.4. Anexar documento
técnico (folder, prospecto, ficha técnica...), descrevendo e detalhando
todas as características técnicas do equipamento. LEIA-SE: