DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço Municipal de Meruoca, em 05 de setembro de 2024. 
  
ANA CRISTINA CEZARIO BATISTA PIRES 
Secretária de Administração, Planejamento e Gestão do Município de 
Meruoca 
Publicado por: 
Oreilly Gabriel do Nascimento 
Código Identificador:4B876840 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERMO DE FOMENTO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social Município de Meruoca torna público o Extrato do Instrumento 
do Termo de Fomento resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 
004/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e 
Promoção 
Social. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiro Pessoa Jurídica. OBJETO: Transferência de recursos 
financeiros no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), 
recurso este proveniente da Emenda Parlamentar n° 2024430016, para 
incremento temporário (custeio) da rede de serviços da proteção social 
básica e especial. VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO: de 12 
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: 
APAE 
- 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
PAIS 
E 
AMIGOS 
DOS 
EXCEPCIONAIS 
DE 
MERUOCA/CE 
– 
CENTRO 
DE 
ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO 
ULI 
MARIA DIAS FONTELES. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria 
do Socorro Dias Fonteles. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais).  
  
Meruoca - CE, 02 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:42CDCF39 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.02/2024 - CONTRATO 
Nº 0404.02/2024-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0404.02/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 
E 
P 
BARBOSA 
COMERCIO 
DE 
MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E 
HIDRAÚLICO, 
FERRAMENTAS 
E 
FERRANGENS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 14.111,00 
(catorze mil, cento e onze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo, R$ 14.111,00 no elemento de despesa 33903000: Material 
de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:71870492 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.02/2024 - CONTRATO 
Nº 0404.02/2024-002 - ORIGEM: Pregão Nº 0404.02/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, FERRAMENTAS E 
FERRANGENS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 181.725,50 (cento e oitenta e um mil, setecentos e vinte e 
cinco reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo, R$ 181.725,50 no elemento de despesa 33903000: 
Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F6167E58 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.02/2024 - CONTRATO 
Nº 0404.02/2024-003 - ORIGEM: Pregão Nº 0404.02/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: F J NUNES DA SILVA. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL 
ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, FERRAMENTAS E FERRANGENS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 1.900,10 
(mil, novecentos reais e dez centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de 
Infraestrutura e Urbanismo, R$ 1.900,10 no elemento de despesa 
33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:508629EB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.02/2024 - CONTRATO 
Nº 0404.02/2024-004 - ORIGEM: Pregão Nº 0404.02/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS 
LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, FERRAMENTAS E 
FERRANGENS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 8.800,87 (oito mil, oitocentos reais e oitenta e sete 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.122.0302.2.016 
- Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, R$ 8.800,87 no 
elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4A63BA21