DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.02/2024 - CONTRATO 
Nº 0404.02/2024-005 - ORIGEM: Pregão Nº 0404.02/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL 
ELETRICO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, 
FERRAMENTAS E FERRANGENS, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 462.219,39 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos 
e dezenove reais e trinta e nove centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de 
Infraestrutura e Urbanismo, R$ 462.219,39 no elemento de despesa 
33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:95AB34B3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.02/2024 - CONTRATO 
Nº 0404.02/2024-006 - ORIGEM: Pregão Nº 0404.02/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, 
FERRAMENTAS E FERRANGENS, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR 
TOTAL: R$ 38.725,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e cinco 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.122.0302.2.016 - 
Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, R$ 38.725,00 no 
elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8B16B03C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.02/2024 - CONTRATO 
Nº 0404.02/2024-007 - ORIGEM: Pregão Nº 0404.02/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E 
HIDRAÚLICO, 
FERRAMENTAS 
E 
FERRANGENS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 
547.308,31 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e oito reais e 
trinta 
e 
um 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo, R$ 547.308,31 no elemento de despesa 33903000: 
Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:CF4C8FD8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.02/2024 - CONTRATO 
Nº 0404.02/2024-008 - ORIGEM: Pregão Nº 0404.02/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 
FR 
CONEXÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL 
ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, FERRAMENTAS E FERRANGENS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 47.202,43 
(quarenta e sete mil, duzentos e dois reais e quarenta e três centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da 
Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, R$ 47.202,43 no elemento de 
despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BB29B492 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Educação do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 
torna público o extrato do NONO Termo Aditivo ao CONTRATO 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2018.04.11.1, CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 
PROINFÂNCIA TIPO 2, NO SITIO CHIQUEIRO DAS 
CABRAS, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA/CE. O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 
sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a 
vigorar a partir do dia 05 de junho de 2024. CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
ALANY 
GRANGEIRO 
SANTANA. CONTRATADO: JAILSON ANTONIO DA SILVA-
ME,  
  
Missão Velha/CE, 05 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:17A126E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.107/2024 - INSTITUI À 
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS 
AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a 
Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Ficam as agências bancárias, situadas no Município de 
Mombaça, obrigadas a‖ instalar em suas agências e postos de 
atendimento ao público, bebedouros e banheiros masculinos e 
feminino, com lavatório, para utilização dos clientes em geral.