DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:92C95692 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE012/2024 
 
O GOVERNO MUNICIPAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de setembro de 2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO nº GM-PE012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. 
  
Nova Russas/CE, 09 de setembro de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:693F13F0 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SI-
CP005/2022.1 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova 
Russas, torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº SI-
CP005/2022.1, decorrente do processo licitatório na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2022, cujo objeto é a 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo; 
  
CONTRATADA: 
CARIRI 
EDIFICAÇÕES, 
SERVIÇOS 
E 
CONDUÇÕES EIRELI; 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 205.898,21 (duzentos e cinco mil, 
oitocentos e noventa e oito reais, e vinte e um centavos). 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 25% da quantidade dos itens 
contratado; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Júnior - 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) CARLOS DOUGLAS 
ALMEIDA LEANDRO; 
  
Nova Russas/CE, 01 de agosto de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:CF614C41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PAULO OZINAN MENEZES 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Agua Fria, localizado no Distrito de Igarói, Orós – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:13F6DC48 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.09.09.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.09.01 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA do Município de ORÓS, o Sr. JOÃO 
ANDRADE SANTANA, faz publicar o extrato resumido do processo 
de dispensa de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM O 
OBJETIVO DE ATENDER AOS EMPREENDIMENTOS ATIVOS, 
NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE BEM COMO GESTORES 
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA VISANDO A ATUAÇÃO FOCADA NO SETOR 
TURÍSTICO, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM 
ANEXO. 
  
FAVORECIDO(A): SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST 
DO CEARA SEBRAE CE (SEBRAE). CNPJ Nº: 07.121.494/0001-01 
  
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser pago ao 
CONTRATADO via bancário para o SEBRAE/CE referente a 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, ao abrigo da dotação 
orçamentária nº 0701.23.122.0021.2.027 - FONTE: 1500000000, 
elemento de despesas nº 33.90.39.00. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso XV da Lei nº 14.133/21. 
  
Declaração 
de 
Dispensa 
emitida 
e 
RATIFICADA 
Pelo 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO 
E CULTURA, o Sr. JOÃO ANDRADE SANTANA. 
  
ORÓS-CE, 09 de setembro de 2024. 
  
JOÃO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BD40FCE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº. 702, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Denomina, DÉBORA DA COSTA FAUSTINO, a 
brinquedopraça localizada no distrito de Capim de 
Roça, no Município de Pindoretama. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1°. Fica oficialmente denominada de DÉBORA DA COSTA 
FAUSTINO a brinquedopraça localizada no distrito de Capim de 
Roça, no Município de Pindoretama.