DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8EE5BE0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE FRACASSADA 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Agente de Contratação da 
Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições 
legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 
002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para 
fornecimento/licenciamento de software para acompanhamento, 
lançamento e gerenciamento do PCA do Município, incluído 
treinamento aos usuários. o(a) contratado (a) será responsável pela 
instalação, configuração e manutenção do software necessário para o 
funcionamento inerente ao Plano de Contratações Anual (PCA), 
englobando informações de 17 (dezessete) Secretarias/Órgãos 
integrantes da estrutura Administrativa do Município de Quixadá – 
Ce, em face da ausência de documentos habilitatórios.  
  
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA,  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0AAA28BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.09.001/2024 
 
ATO Nº 03.09.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar 
o 
(a) 
Senhor 
(a) 
MARIANA 
FERREIRA 
CAVALCANTE E SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR 
GERAL HEB, simbologia DNS-4, vinculado à SECRETARIA DE 
SAUDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Setembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DF4E9FD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.09.002/2024 
 
ATO Nº 03.09.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DAS GRACAS LIRA DE 
VASCONCELOS, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL 
HMEB, simbologia DNS-4, vinculado à SECRETARIA DE 
SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Setembto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:19D963E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.09.001/2024 
 
ATO Nº 02.09.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RIAN BRITO TELES, do cargo em 
comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO, vinculado à 
SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Setembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:17F4DB8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.09.002/2024 
 
ATO Nº 02.09.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
RENATO 
BRUNO 
HOLANDA 
NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO E 
TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Setembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4C82C8E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.08.001/2024 
 
ATO Nº 30.08.001/2024