DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) EMANUELA LEMOS DA SILVA, do 
cargo em comissão de GERENTE DO NUCLEO DE EXERCICIO 
ORÇAMENTARIO E FINANÇAS, simbologia DNS-5, vinculado à 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5886525F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal da Saúde, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00, do dia 
25 
de 
setembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.003/2024 - 
PE. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados 
no auxilio dos programas do Ministério da Saúde com vistas na 
melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo 
financiamento da atenção primária de responsabilidade da Secretaria 
Município de Saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. 
Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Bairro 
Campo Velho. Quixadá/CE. 
  
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:766B6C5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2024.08.16.1 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.16.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários 
diversos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital 
Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. 
Licitante Vencedor: o licitante PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 
classificada no LOTE 01: CAMA HOSPITALAR, no valor global de 
R$ 47.380,00 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais) e LOTE 
02: BERÇOS, no valor global de R$ 7.782,00 (sete mil setecentos e 
oitenta e dois reais), de conformidade com os Preços constantes na 
Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Larissa Carvalho de 
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Saúde.Data da Homologação: 09 de Setembro de 2024.  
 
 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:040BDBFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
  
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXELÔ, 
CNPJ 
06.742.480/000142 
Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração 
para a Construção de uma Creche Padrão Tipo 2 – FNDE no Sítio 
Gaspar no Município de Quixelô, Estado do Ceará. 
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão 
validados com a devida emissão da licença requerida. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:62DD46BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0025/2024 - SEDUC-SEDUC cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO 
GENÊROS 
ALIMENTICIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
FORMAÇÕES 
DE 
PROFESSORES 
E 
DEMAIS 
ENCONTROS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, tendo como vencedora as 
empresas:01. BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel 
Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, vencedora 
dos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 
19, 22, 23, 24, 25, 26 no valor global de R$ 157.972,77 (cento e 
cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais, setenta e 
sete centavos); 02. KATIA SUELEYN SANTIAGO SALES, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 42.947.369/0001-56, com endereço na Rua 
Manoel Gonçalves, Nº 1150, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, 
vencedora dos itens 20 e 21, no valor global de R$ 4.699,60 (quatro 
mil, seiscentos e noventa e nove reais, e sessenta centavos); 
03.SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 23.875.879/0001-10, com endereço na Rua José Gonçalves 
Ferreira Lima, Nº 1306, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, 
vencedora dos itens 02 e 14 no valor global de R$ 32.397,60 (trinta e 
dois mil, trezentos e noventa e sete mil, e sessenta centavos). 
  
Quixeré – CE, 06 de setembro de 2024 
  
MARIA ELENEIDE FERNADES DE BRITO 
Secretária de Educação 
 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:2F7BE965 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0509.01/2024 
  
ORIGEM.....................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
030/2024, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO