DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ 
DO 
MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO - MARANHÃO 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. 
QUIXERÉ 
  
CONTRATADA(O).....: J A S NEGOCIOS LTDA 
  
OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
030/2024, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, CUJO 
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO 
PROJETO 
PEDAGÓGICO 
E 
EDUCACIONAL 
BRINCAR 
INCLUSIVO 
PARA 
ATENDIMENTO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO – MA, PARA A AQUISIÇÃO 
DE PARQUE INFANTIL PROJETADO EM CONFORMIDADE 
COM LIVRO DESTINADOS AO CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL E AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE-CE 
  
VALOR TOTAL CONTRATADO................: R$ 349.742,40 
(trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e 
quarenta centavos) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.......: Exercício 2024 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
FONTE 
Secretaria de Educação - Gerenciamento da Rede 
de Ensino Infantil - FUNDEB 30% 
0503.12.365.1205.2043 
1542100000 
Secretaria de Educação - Gerenciamento da Rede 
de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
0503.12.361.1204.2.041 
1542000000 
  
VIGÊNCIA...................: 06 (seis) dias, contados a partir da data da 
assinatura do contrato. 
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de setembro de 2024 
  
Quixeré – Ce, 06 de setembro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário Educação 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:4A63762B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0073/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através do GABINETE DO 
PREFEITO representada neste ato pelo(a) Sr(a). JESUINA 
MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE 
DO PREFEITO do município de Quixeré-Ce. 
  
VENCEDOR(A): ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
17.231.338/0001-57, com endereço na TV. Julisses de Oliveira Lopes, 
Nº 22, Centro, Baturité/CE. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0073/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0073/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE 
CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO NA WEB JUNTO AO GABINETE DO 
PREFEITO DA PREFEITURA DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTALÇÃO: 0201 04 122 0410 2.004 – GERENCIAMENTO DO 
GABINETE DO PREFEITO; Elemento 
de Despesas nº 
3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL. 
FONTE: 1500000000 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-Ce, 20 de agosto de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA  
Chefe Do Gabinete Do Prefeito 
 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:1D0CEF27 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, tornam 
público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 
2608.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0073/2024, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: O GABINETE DO PREFEITO 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
TÉCNICO 
PROFISSIONAL 
ESPECIALIZADO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE 
CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO NA WEB JUNTO AO GABINETE DO 
PREFEITO DA PREFEITURA DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
FONTE  
0201 04 122 0410 2.004 – GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 
1500000000 
  
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.79 – SERV. APOIO ADM. TÉC. 
E OPERACIONAL 
  
EMPRESA: ESAX -PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO 
DE BATURITÉ LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO . 
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JESUINA MENEZES 
DE ARAÚJO OLIVEIRA 
  
Quixeré/Ce, 26 de agosto de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA  
Chefe De Gabinete Do Prefeito 
Publicado por: 
Luciana de Santiago Gomes 
Código Identificador:172F84CB