DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 039242-SOSP

ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 18.12.2023.01-
SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos
CONTRATADO (A).....: LAGB Acessórios e Peças LTDA
CNPJ...............................: 02.678.428/0001-13
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL................: R$ 3.478,00(três mil quatrocentos e
setenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de
recurso: 500.000.00.
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de setembro de 2024.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:05CD4267

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06.09.2024.01-CDE, AMPARO
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA
ELETRÔNICA,
NA
PLATAFORMA
DO
COMPRAS.GOV,
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE
SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA
COMPREV
QUANTO
A
GESTÃO
DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E
REGULAMENTOS POSTERIORES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR
PREÇO
GLOBAL.
O
EDITAL
CONTENDO
TODAS
AS
INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS
SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR;
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR;
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR
E
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR.

SANTANA DO CARIRI/CE, 09 DE SETEMBRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:FFDF54BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de
Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração nº
2024.07.01-0009 com validade de 02 anos para atividade de
implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e
campo de futebol na cidade de Senador Pompeu em Rua João
Fernandes Vieira, S/N, Bairro Caracará, Senador Pompeu - CE. Foi
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:7A71A23F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20240502/0001-82 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR CONSERTOS E
REPAROS DE CADEIRAS, LONGARINAS E ESTOFADOS EM
GERAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO
DO
MOBILIÁRIO
PERTECENTES
AO
PATRIMONIO DESTA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR
POMPEU.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de setembro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA. ORDENADOR DE DESPESAS.
Proponente: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME.
CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75. Valor Global: R$ 11.251,50 (onze
mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:76098B87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna
público que realizará as 09:00, do dia 12 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
060901/2024 - SDU. Objeto: AQUISIÇÃO DE LETREIRO
TURÍSTICO CONFECCIONADO EM ACM KYNAR, COM
DETALHES
EM
PINTURA
AUTOMOTIVA
SHERWIN
WILLIANS. ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO DO
LETREIRO COM TUBO INDUSTRIAL GALVANIZADO 1.5
POLEGADA, BITOLA DE 1.20. ESTRUTURA METÁLICA DA
BASE DE RECEBIMENTO EM METALON GALVANIZADO 20 X
20 MM, BITOLA DE 1.20. A PINTURA NO INTERIOR DA
LETRA DEVERÁ SER COLORIDA E NA SUPERFÍCIE NA COR
BRANCA. DIMENSÕES DE PROJETO: 10,00M (LARGURA) X
1.20M(ALTURA)
+
0.30M
(PROFUNDIDADE).
Aviso
de
Contratação Direta à disposição na Sala do Agente de Contratação, no
endereço: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 09 de setembro de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:50F7BA75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE