DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
Horário de Comparecimento 
57 
0484 
CLAUDIO CESAR BATISTA 
08:30hrs 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré- CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DA11A98A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003.01.07.2024-SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
003.01.07.2024-SEINFRA, 
adjudicado 
e 
homologado 
em 
06/09/2024, em favor da licitante vencedora FERNANDES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 
08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, n° 896, 
Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. 
FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES, no valor 
global de R$ 2.699.747,05 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e 
Nove mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e cinco centavos). O 
objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.01.07.2024-
SEINFRA, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO 
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO 
BAIRRO VILA GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA 
(MAPP 
2893), 
parte 
integrante 
deste 
processo, 
conforme 
especificações na proposta de preços da vencedora.  
  
Russas - CE, 06 de setembro de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:78D67A4A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N° 001.22.05.2024 - SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
Nº 20240619.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
001.22.05.2024 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: 
CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA O MERCADO PUBLICO 
MUNICIPAL JOSÉ MARIA SANTIAGO (MERCADO NOVO), 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS 
URBANOS. FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: 
O 
presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 
+24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento). DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de +24,85% (vinte e quatro virgula oitenta e cinco por 
cento), correspondendo ao valor de R$ 70.911,31 (setenta mil, 
novecentos e onze reais e trinta e um centavos), perfazendo o 
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em 
R$ 356.269,01 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e 
sessenta e nove reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 
124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 05 de setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta 
data. ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HERBERTH 
FERNANDES 
GUEDES.  
  
Russas/CE, 05 de setembro de 2024.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:545FAE5E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20230831.002-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20230831.002-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001.03.03.2023-DIVERSAS, A SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO 
E 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO 
E 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER À 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 30 DE AGOSTO 
DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE AGOSTO 
DE 2024. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
  
RUSSAS/CE, 30 DE AGOSTO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0B79DFF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI