DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3543 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 039242-SOSP 
  
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 18.12.2023.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 
CONTRATADO (A).....: LAGB Acessórios e Peças LTDA 
CNPJ...............................: 02.678.428/0001-13 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL................: R$ 3.478,00(três mil quatrocentos e 
setenta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de 
recurso: 500.000.00. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:05CD4267 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06.09.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE 
SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO 
SISTEMA 
COMPREV 
QUANTO 
A 
GESTÃO 
DE 
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS 
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E 
REGULAMENTOS POSTERIORES PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DO 
FUNDO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
O 
EDITAL 
CONTENDO 
TODAS 
AS 
INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR. 
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 09 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FFDF54BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração nº 
2024.07.01-0009 com validade de 02 anos para atividade de 
implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e 
campo de futebol na cidade de Senador Pompeu em Rua João 
Fernandes Vieira, S/N, Bairro Caracará, Senador Pompeu - CE. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:7A71A23F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00009.20240502/0001-82 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR CONSERTOS E 
REPAROS DE CADEIRAS, LONGARINAS E ESTOFADOS EM 
GERAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO 
DO 
MOBILIÁRIO 
PERTECENTES 
AO 
PATRIMONIO DESTA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR 
POMPEU.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 09 de setembro de 2024. 
SARA THAYSE DE SOUZA. ORDENADOR DE DESPESAS. 
Proponente: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME. 
CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75. Valor Global: R$ 11.251,50 (onze 
mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:76098B87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 12 de setembro de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
060901/2024 - SDU. Objeto: AQUISIÇÃO DE LETREIRO 
TURÍSTICO CONFECCIONADO EM ACM KYNAR, COM 
DETALHES 
EM 
PINTURA 
AUTOMOTIVA 
SHERWIN 
WILLIANS. ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO DO 
LETREIRO COM TUBO INDUSTRIAL GALVANIZADO 1.5 
POLEGADA, BITOLA DE 1.20. ESTRUTURA METÁLICA DA 
BASE DE RECEBIMENTO EM METALON GALVANIZADO 20 X 
20 MM, BITOLA DE 1.20. A PINTURA NO INTERIOR DA 
LETRA DEVERÁ SER COLORIDA E NA SUPERFÍCIE NA COR 
BRANCA. DIMENSÕES DE PROJETO: 10,00M (LARGURA) X 
1.20M(ALTURA) 
+ 
0.30M 
(PROFUNDIDADE). 
Aviso 
de 
Contratação Direta à disposição na Sala do Agente de Contratação, no 
endereço: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 09 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:50F7BA75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 

                            

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