DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543

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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7EE4E6A0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 625, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGA Licença para tratar de interesses
particulares à servidora pública efetiva FABIA
MORENO DE ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0629.001/2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021
e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 06 (seis) meses a Licença para tratar de
interesses particulares à servidora efetiva FABIA MORENO DE
ALMEIDA (matrícula nº 4688), a ser usufruída no período de
02/06/2024 até 31/12/2024, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:68FE8DB4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 626, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGA Licença para tratar de interesses
particulares à servidora pública efetiva SOLANGE
COSTA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0712.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021
e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 03 (três) anos a Licença para tratar de
interesses particulares à servidora efetiva SOLANGE COSTA DA
SILVA (matrícula nº 3634), a ser usufruída no período de
30/07/2024 até 30/07/2027, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0C7E2E41

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 627, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE retorno da licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo
PAULO NAILSON FEITIOSA SANCHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0730.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER retorno da licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON
FEITOSA SANCHO (Matrícula nº 2896), integrante da Secretaria
Municipal de Finanças e ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal
Fazendário, nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C7746CF3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 628, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público MARK SOARES DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0731.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor público MARK SOARES DA SILVA (Matrícula
nº 1000), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante
do cargo de Professor Nível Superior, com vigência no período de
início em 26/07/2024 até 09/08/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3C57A410

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 629, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública CÍCERA MARIA DE
ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0401.002/2024;