DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543

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CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora CÍCERA MARIA DE ARAÚJO
(matrícula nº 1223/5169), integrante da Secretaria Municipal de
Educação
e
ocupante
do
cargo
de
Professor
de
Nível
Superior/Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período
de início em 10/04/2024 a 09/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:707992C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 630, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público JOSÉ BATISTA DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0802.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor público JOSÉ BATISTA DE LIMA (Matrícula nº
4136), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo de Vigia III, com vigência no período de início em 30/07/2024
até 13/08/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DB29AC04

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 631, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública MARIA DASDORES MIGUEL
SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0730.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora pública MARIA DASDORES MIGUEL SANTOS
(Matrícula nº 2124), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com
vigência no período de início em 28/07/2024 até 11/08/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:823E990A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 632, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0822.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ZULENE GALVÃO DE
OLIVEIRA (Matrícula nº 4239), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 01/09/2026 a
30/11/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:76EB8F19

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 633, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0808.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA GORETE
OLIVEIRA DE SOUSA CORDEIRO (Matrícula nº 1964),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Professor de Nível Superior, a ser usufruída no período de
09/09/2024 a 08/12/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal