DOMCE 10/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3543

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Multifuncional, da EEIF. Teodora Gomes Fiuza, passando a mesma a
desempenhar suas funções na EEF Iracy Bezerra de Morais (Sala
AEE), sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente
adquiridas.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1F475AFF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 638, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva CÍCERA EDIVANIA
BARBOSA PAULO que possui filho(a) com
necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0124.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva CÍCERA EDIVANIA BARBOSA PAULO
(Matrícula nº 5178), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica Infantil
ao 5º ano, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos
da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:55D65D5E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 639, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGA licença para tratar de interesses
particulares à servidora pública efetiva VERONICA
MAÍRA COSTA OLIVEIRA MAXIMIANO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0626.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 01(um) ano de licença para tratar de
interesses particulares à servidora pública efetiva VERONICA
MAÍRA COSTA OLIVEIRA MAXIMIANO (Matrícula nº 5008),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Enfermeira, a ser usufruída no período de 27/06/2024 a
27/06/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C337EA55

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 640, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para
servidora
pública
efetiva
FRANCISCA
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA COSTA que possui
filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0316.007/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora
pública
efetiva
FRANCISCA
ROSIMEIRE
DE
OLIVEIRA COSTA (Matrícula nº 5293/0307), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Infantil/Creche, que possui filho(a) com
necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº
254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F638C04F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 641, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

AUTORIZA o retorno da licença para atividade
política
à
servidora
pública
JANE
KENYA
NOGUEIRA DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0729.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o retorno da licença para atividade política à
servidora JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA (Matrícula nº
3171), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do
cargo de Dentista, em 19/08/2024, nos termos do artigo 97 da Lei nº
1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal