DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 175
Brasília - DF, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 101
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 101
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 107
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 109
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 109
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 113
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 119
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 124
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 127
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 128
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 129
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 131
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 132
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 133
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 138
Ministério dos Transportes................................................................................................... 149
Ministério do Turismo........................................................................................................... 162
Ministério Público da União................................................................................................. 162
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 163
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 165
Poder Legislativo ................................................................................................................... 165
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 176
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 262 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00094002101202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de suporte técnico com atualização de versão do software Sysaid Enterprise Edition e
fornecimento de licenças perpétuas de administrador e de usuários finais. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90042-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 110001-00001-2024NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110592
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00676.000565/2022-68.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 (doze)
meses, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.400,00. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
00693000782202321. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para eventual contratação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação e comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logistica e Gestão Documental
(SIDEC - 09/09/2024) 110792-00001-2024NE000001
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 256 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 16, §2º,
da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, INTIMA, pelo presente edital,
SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO, ex-Presidente da Fundação Palmares (FCP), a
apresentar DEFESA ESCRITA nos autos do Processo de Apuração Ética (PAE) nº
00191.000785/2021-53, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, à luz do art. 12 do Decreto nº
6.029, de 1º de fevereiro de 2007. A defesa escrita poderá ser encaminhada ao endereço
eletrônico processoetico@presidencia.gov.br.
Os autos
do mencionado
processo poderão
ser consultados
mediante
solicitação à Comissão de Ética Pública, por meio do mesmo endereço eletrônico.
MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 00000.001178/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.724.529/0001-71 - DYNAMIC VIDEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2024.Dos Recursos Orçamentários: Programa de trabalho: Fortalecimento do
Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Elemento da Despesa: 339040. Nota de
Empenho:2024NE000690. Data de emissão sequencia 1: 11/04/2024. Valor sequencia 1:
R$858.413,61. Data de emissão sequencia 2: 28/08/2024. Valor sequencia 2:
R$121.516,49.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.988.451,65. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0067/2023.
Nº Processo: 0073/2023.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039.
Nota de Empenho: 2024NE000233. Data de Emissão do Seq. 01: 07/02/2024. Valor do Seq.
01 atualizado: R$ 20.000,00. Nota de Empenho: 2024NE001420. Data de Emissão do Seq.
01: 28/08/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 25.928,88. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.080,00. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
Nº Processo: 0182/2024.
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n°
90020/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: IBIAEON CONTABILIDADE CO N S U LT O R I A
PATRIMONIAL AVALIACOES INFORMATICA LTDA., CNPJ 07.760.399/0001-58.
MÔNICA TAVARES L. CAMPOS
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130024
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21032.001534/2023-51.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E
PECUARIA 
-
SFA/PB. 
Contratado:
08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores atuais anuais do contrato de r$144.889,92 (cento e quarenta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) para r$151.408,16 (cento
e cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos) a serem pagos
à contratada com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sinteg/pb e
seac/pb para a categoria de assistente operacional nível i, conforme previsto na
cláusula sétima do contrato n° 01/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 151.408,16. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).