DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 21181.001998/2022-72.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda bem como a formalização da alteração do
representante legal.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.440,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90156/2024, cujo objeto é a aquisição de insumos para o tratamento e a purificação de
águas em atendimento das necessidades do LFDA-MG foi homologada. Após abertura,
análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 22.569.484/0001-27 -
LSC COMERCIAL LTDA, itens 1 e 2, no valor total de R$ 10.475,52.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000122202436. Objeto: Aquisição via SRP, de itens que não
foram homologados nos pregões de 2023 e que são necessários para a rotina das Unidades
BEB, DIA, FET, FQA, MAG, MIC e RCA.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE PALOSCHI HORTA
Coordenador Substituto do Lfda-sp
(SIASGnet - 06/09/2024) 130102-00001-2024NE000034
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000566/2021-14.
Pregão
Nº 
90002/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 67.969.105/0001-24 - LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 599.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 21043.000011/2021-04.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 05-2021 devido à cct 2023-2024.
O valor mensal dos serviços passa de r$ 21.761,37 para r$ 22.702,38 no período de
01.11.2023 a 31.05.2024. O valor mensal dos serviços passa de r$ 21.761,37 para r$
22.870,40 no período de 01.06.2024 a 06.08.2025.. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.467,07. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 21043.000146/2020-81.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
57.183.816/0001-15
- MEMPHIS
ENGENHARIA E
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Primeiro
apostilamento ao contrato 15-2024. O valor mensal dos serviços passa de r$ 8.473,31 para
r$ 9.199,33 no período de 01.01.2024 a 07.06.2024.. Vigência: 08/06/2020 a 07/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.715,72. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00025/24, SAIC 34905.24/0196-3, Partes: Embrapa e
Coop. Mista São Luiz Ltda; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de SOJA, cultivar BRS
559RR; Valor global: R$45.500,00. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025; Data Assinatura:
05/09/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques Dos Santos e
Ernani Thober.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00029/24, SAIC 34905.24/0175-7, Partes: Embrapa e
Giovanna Maria Ceschi Baccarin Di Salvo - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 45.000,00; Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Bernardo
Mendes dos Santos, e Giovanna Maria Ceschi Baccarin Di Salvo.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Bruno Lopes da Silva. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
29/07/2024 a
14/07/2025.
Data
de Assinatura:
29/07/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Bruno Lopes da Silva, Bolsista de Inovação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia
- CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Doglas Parise. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 16/08/2024 a 11/08/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024. Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D,
pela Embrapa Agroenergia, e Doglas Parise, Bolsista de Inovação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia
- CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Soryana Gonçalves Ferreira de Melo. Objeto: Permitir à
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto.
Valor Global: Sem ônus. Vigência: 16/08/2024 a 16/06/2025. Data de Assinatura:
16/08/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Soryana Gonçalves Ferreira de
Melo, Bolsista de Inovação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de
cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Túlio
Marcos Godoy de Andrade. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
30/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Alexandre
Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Túlio Marcos Godoy de Andrade, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de
cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a
Embrapa e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, registrado no SAIC/Embrapa sob
o nº 10100.24/0005-9, em 03/05/2024. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ:
00.348.003/0017-88 e Sara Santos Costa Objeto: Permitir ao estudante a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D,
pela Embrapa Agroenergia, e Sara Santos Costa, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Thaís Nicolini de Oliveira Cintra. Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Thaís Nicolini de Oliveira Cintra, Bolsista de inovação.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - Embrapa Cód. nº 23000.22/0023-
8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. - Gold Service (CNPJ:
02.764.609/0001-62); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 13/09/2024 e término em 13/09/2025; VALOR MENSAL
ATUAL: R$ 73.092,88 (setenta e três mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos);
VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 877.114,56 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e quatorze
reais e cinquenta e seis centavos); Fonte de Recursos: 3050000063; Data de assinatura:
09/09/2024; Vigência: 13/09/2024 até 13/09/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho
(Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Alisson Freitas
Merched (Representante Legal) pela Gold Service.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais; SAIC nºs 20100.24/0051-2; 20100.24/0049-
6; 20100.24/0050-4; 20100.24/0046-2 e 20100.24/0045-4. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e os Cedentes,
MÔNICA ANGHINONI MULLER, LUIS HENRIQUE CARREGAL, MAURÍCIO SILVA STEFANELO,
NÉDIO RODRIGO TORMEN E LUCAS HENRIQUE FANTIN. Objeto: Os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria:
Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 114 - Eficiência de Fungicidas para o Controle da
Mancha de Ramulária. Resultados Sumarizados dos Ensaios Cooperativos para Fungicidas
Sítio-específicos, Safra 2020/2021, na condição de coautores da obra. Data da assinatura:
08/04/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe
Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Mônica Anghinoni Muller, Luis
Henrique Carregal, Maurício Silva Stefanelo, Nédio Rodrigo Tormen e Lucas Henrique
Fantin(assinado em 06/09/2024), cedentes.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 135006
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002435/2024-41
Aquisição de carrocerias metálicas para os caminhões Iveco e Ford da Embrapa
Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.; Total de Itens: 2; Edital: 10/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal
Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras).
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/092024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração