DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Prestação de Serviços Continuados
de Vigilância Patrimonial Armada; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos -
Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa DFE
Segurança Especializada Ltda (Contatada) - CNPJ/MF 08.617.414/0001-76; Objeto: Rescindir
Unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial
Armada (SAIC n.º 20300.20/0003-5), celebrado entre a Embrapa e a Empresa DFE
Segurança Especializada EIRELI EPP em 1º de fevereiro de 2020, com fulcro na C L ÁU S U L A
DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO; Modalidade de Licitação: Não Alterado; Fonte do
Recurso: Não Alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 31/08/2024;
Vigência: de 1º/02/2020 a 31/08/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Marcoandré Savaris de
CPF***297.789-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a figura 2 da obra NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIO E
PERSPECTIVAS - capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designadas simplesmente de Obra,
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da
assinatura em 02/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Marcoandré Savaris.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Mirtes Melo de CPF***6527.690-**.
Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais
sobre
a
figura
13 da
obra
NOGUEIRA-PECÃ
CULTIVO,
BENEFÍCIO
E
PERSPECTIVAS - capítulo 17 - Insetos-praga", doravante designadas simplesmente de Obra,
conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da
assinatura em 02/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Mirtes Melo.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Franciele Alba da Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
05/09/2024 a 21/06/2025; Data da Assinatura: 05/09/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG
e Franciele Alba da Silva, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada e Controle
de Acesso
- SAIC nº 20500.24/0089-8;
Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 26.727.779/0001-35);
Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada e Controle de
Acesso da Sede da Embrapa Gado de Leite; Valor Global: R$ 75.120,00 (setenta e cinco mil,
cento e vinte reais); Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 27/08/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-
Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa e PAULO DONIZETE DAMASCENO Diretor Comercial da Kerp Soluções
em Tecnologia Ltda.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação
e Douglas
Scarabello; Objeto:
execução
do Projeto
intitulado:
"Desenvolvimento de materiais porosos empregando impressão 3D visando à detecção e
remoção de poluentes emergentes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
04/09/2024 a 01/08/2028; Data da ass.: 04/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Douglas Scarabello, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Mariane Brunelli dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Análise quantitativa de nitrogênio e enxofre por meio de linhas e bandas de emissão
molecular com a técnica LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
04/09/2024 a 31/06/2025; Data da ass.: 04/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Mariane B. Santos, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Serviço nº 0207/24; Objeto: Contratação de Empresa Para a
prestação de serviço especializado de multiplicação de mudas micropropagadas e
também pela técnica do seccionamento de talos das cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia
e BRS Diamante para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL DA BAHIA;
Vinculação: Dispensa P&D - Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, versão revisada nº 2 da Norma nº
037.011.003.001 nº 0042/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 120.000,00; Data de
Assinatura: 09/07/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0236/24; Objeto: Inscrição em Curso de retenções
Tributárias em Contratos e Convenios realizado pela Open Treinamentos; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA
LTDA-EPP; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº
0045/24
-
Embrapa/CNPMF;
Valor
Global:
R$
3.680,00;
Data
de
Assinatura:
16/07/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0321/23; Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva,
corretiva
e
calibração
de
sistemas
de
purificação
de
água
da
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e MERCK S/A; Vinculação:
Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 33.527,38; Data de Assinatura: 22/07/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0239/24; Objeto: Curso in company sobre LEI Nº
13.303/2016: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ACORDO COM RLCC DA
EMBRAPA; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e INSTITUTO NEGOCIOS PUBL I CO S
DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90049/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 17.000,00; Data de Assinatura: 25/07/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0231/24; Objeto: Inscrição de empregado da
Embrapa/CNPMF na VIII Reunião Nordestina de Ciência do Solo; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº
13.303/2016
nº
90038/24 -
Embrapa/CNPMF;
Valor
Global:
R$ 320,00;
Data
de
Assinatura: 23/07/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0238/24; Objeto: Inscrição de empregados da
Embrapa/CNPMF em treinamentos online na área de Licitações e Contratos; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e Zenite Informação e Consultoria S/A; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90047/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.752,80; Data de Assinatura: 25/07/2024.
Espécie:
Autorização de
Serviço
nº 0241/24;
Objeto:
Inscrição
de bolsistas da
Embrapa/CNPMF no VIII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90051/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.040,00; Data de Assinatura: 31/07/2024.
Espécie: Autorização de Serviço nº 0247/24; Objeto: Inscrição no Simpósio do Papaya
Brasileiro; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e RAIZ COMUNICA LTDA; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90052/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 250,00; Data de Assinatura: 28/08/2024.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo ao termo de cooperacao geral; Partes: Embrapa Meio Ambiente -
CNPJ: 00.348.003/0105-07, Municipio de Jaguariuna CNPJ: 46.410.866/0001-71; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo de Cooperacao Gral (Embrapa cod. SAIC 21300.19/0093-
7) por 60 (sessenta) meses para vigorar pelo período de 09 de setembro 2024 a 09 de
setembro de 2029; Valor global: nao se aplica Vigencia: 60 meses; Data da assinatura: 9 de
setembro de 2024; Signatarios: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha Presidente da
Embrapa Signatarios: Clenio Nailto Pillon Diretor Executivo de Pesquisa e Inovação Marcio
Gustavo Bernardes Reis Prefeito do Municipio de Jaguariuna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo ao contrato de parceria em Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuarios (P&D); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ: 00.348.003/0105-07, Vida
Natural Produtos Naturais Ltda CNPJ: 55.183.396/0001-41 e Fundacao de apoio a pesquisa
e ao desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogacao da vigencia
do contrato originário (Embrapa cod. 21300.23/0101-2) por 12 (doze) meses para vigorar
pelo período de 26 de setembro 2024 a 26 de setembro de 2025; Valor global: nao se
aplica Vigencia: 12 meses; Data da assinatura: 9 de setembro de 2024; Signatarios: Ana
Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Signatarios: Janaina Paula
Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente Sr.
Edson de Rezende socio administrador, pela Vida Natural Robert Eugene Schaffert Diretor
executivo, pela Faped.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901492.
Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 15/09/2024. Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Mensal: R$169,52. Data da assinatura: 06/09/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa Milho e Sorgo e Rafael de Araujo Miguel como locatário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
90008/2024, cujo objeto é a aquisição de diversos equipamentos e software para o estúdio
da Embrapa Milho e Sorgo. As empresas vencedoras estão relacionadas no SEI 11073867.
Valor total: SEI 11073606.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Adisa Genetica e Melhoramento de Sementes Ltda. Valor Global: não se
aplica. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização,
ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
06/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Amir José Klein Werle e Jose Roberto de
Souza, Diretores, pela ADISA.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da
Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à
obra Bacia hidrográfica do Rio das Velhas: caracterização ambiental, demográfica, agrária e
socioeconômica. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Daniel Pereira
Guimaraes, CPF nº xxx..902.786.xx, em conjunto com Elena Charlotte Landau, CPF nº
xxx.145.500.xx e Marco Aurélio Guerra Pimentel, CPF nº xxx.726.736.xx. Objeto:
Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais da Embrapa sobre
a obra intitulada Bacia hidrográfica do Rio das Velhas: caracterização ambiental,
demográfica, agrária e socioeconômica; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 03/09/2024;
Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus
herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Signatários:
Pela Embrapa, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina,
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
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