DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 11042801; Processo 21190.000473/2024-72; Partes: Embrapa Territorial
e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30; Resumo do
objeto: prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota de
veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de sistema web informatizado e
tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de
estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa
Territorial na aquisição de combustíveis, decorrente do item 02 da Ata de Registro de
Preço 10541100 (10843173); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2024 - UASG 135027; Fundamento legal: Lei n.º 13.303/2016, Instrução Normativa
nº 5/2017, e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001; Valor global estimado do Contrato: R$ 27.258,00 (vinte e sete mil,
duzentos e cinquenta e oito reais); Vigência: de 06/09/2024 à 06/09/2025; Data da
Assinatura: 06/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Renata Nunes
Ferreira - Representante Lega, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000824/2024-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
11035229; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e AAC AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 05.102.155/0005-86; Objeto:
contratação de empresa especializada em Refrigeração e Ar-condicionado para aquisição
de sistema de refrigeração do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) para a sala de
servidores da Embrapa Territorial, composto por equipamentos de ar condicionado
buscando garantir a climatização adequada e a estabilidade das condições térmicas
necessárias para o funcionamento eficiente dos equipamentos de tecnologia da
informação, conforme descrição do item 7 no Termo de Referência 10967159, em
atendimento a Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3781 (10966531) e proposta
comercial Sei 11030397; resultante da Dispensa Licitação nº 90021/2024- Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 59.774,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais);
Data da Assinatura: 04/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sandra
Regina Sales, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa MS AMBIENTAL SOLUÇÕES
AMBIENTAIS
LTDA; 
Objeto:
Serviços
de
Especializados 
em
Coleta,
Transporte,
Armazenamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Biológicos/Infectantes,
Químicos e Produtos Veterinários, Incluindo Suas Embalagens. Conforme a RDC/ANVISA
306/2004. Processo SEI nº 21191.000612/2024-58; Valor Global R$ 14.107,00; Nota de
Empenho Estipulada; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-
Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício,
Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Rafael Rossingnolo Fransciscato, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
Processo SEI no 21191.000452/2024-47.
Registro de preços para aquisição de alimentação suplementar animal (rações,
fenos, suplementos minerais e mineral-proteicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino)
da Fazenda Nhumirim no campo Experimental da Embrapa Pantanal, localizada em
Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 11. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024
às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00
(horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cpap.compras@embrapa.br
ou telefone (67) 3234-5960.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Especie: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de Agenciamento
de Viagens, destinados a emissao de bilhetes e ordens de passagens aereas domesticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotacao, reserva,
emissao, marcacao, remarcacao, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aereas,
e entrega mediante requisicao por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria
- Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diarias e Passagens da Embrapa ou e-
mail), de acordo com as especificacoes tecnicas, condicoes, quantidades e padroes de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referencia (Anexo I); Partes: Embrapa
Pecuaria 
Sul; 
CNPJ 
n 
00.348.003/0052-60, 
e 
IDEIAS 
TURISMO 
Ltda; 
CNPJ 
n
02.676.310/0001-56; Vigencia: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data de Assinatura: 06/09/2024;
Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe
Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno (Diretora), pela empresa
IDEIAS TURISMO Ltda.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024 - UASG 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 90006/2024, que tem por objeto a Aquisição de
equipamentos para melhoria e atualização de infraestrutura da Unidade. Empresas
Vencedoras: L&R SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.623.583/0001-00, item 01, valor total: R$
93.400,00; L2 - COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 54.043.075/0001-89, item 2, valor
total: R$ 113.999,70; PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18, item 4, valor
total: R$ 87.750,00, item 5, valor total: R$ 48.980,00; MGR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ: 48.695.172/0001-53, item 6, valor total: R$ 47.750,00, item 7, valor total:
R$ 156.000,00; ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 11.594.621/0001-
67, item 8, valor total: R$ 96.528,80, item 9, valor total: R$ 51.250,00, item 11, valor
total: R$ 91.200,00, item 12, valor total: R$ 57.000,00. Valor Global: R$ 900.858,50. Os
itens 3 e 10 foram fracassados.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
pregoeira
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo sob o SAIC nº
23300.24/0043-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista
Rafaela Cordeiro de Souza Moura, CPF: 036.xxx.xxx-56; OBJETO: Permitir a Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor
Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
05/09/2024 a 30/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud , pela Embrapa e pela Bolsista Rafaela
Cordeiro de Souza Moura.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90030/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de RAÇÕES
para animais. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002270/2024-41.
A COMISSÃO
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Dafne Godoy; Objeto: Prorrogacao da
vigencia do Termo firmado em 01/08/2023; Vigencia do Aditivo: 01/08/2024 a 01/09/2024.
Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Dafne Godoy, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joao Pedro das Neves Cardoso Pedreira;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/08/2023; Vigencia do Aditivo:
01/08/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Joao Pedro das Neves Cardoso Pedreira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joaquim Pedro de Santana Xavier;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/09/2023; Vigencia do Aditivo:
01/09/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Pedro de Santana Xavier, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Lillyane Gomes de Franca Valle; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/06/2023; Vigencia do Aditivo:
01/09/2024 a 24/02/2025. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Lillyane Gomes de Franca Valle, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), SEEDCAP S/A (14.344.328/0001-30) e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
BRASÍLIA -UCB (00.331.801/0004-82); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura:
05/09/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Willian
Suzin da SEEDCAP, Carlos Roberto Juliano Longo e Weslley Rodrigues Sepulvida pela UCB.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 14 de agosto de
2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90011/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de Reagentes para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As
características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos
do 
Edital
correspondente, 
que
poderá 
ser
acessado 
pelo
ComprasNet
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90011-2024) 
e/ou 
pelo 
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até
"Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 135032
Espécie: Nº Processo: 21205.000808/2024-46. Objeto: Aquisição de sistema Eddy
Covariance para quantificação e modelagem dos fluxos de CO2, água e energia em
sistemas de produção de grãos com cereais de inverno. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o inciso I, do artigo 98
do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se dará
por contratação direta por se enquadrar na situação de Dispensa de Licitação relativa
a produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 05/08/2024.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração.
Ratificação em 05/08/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$
817.535,57. 
CONTRATADA:
CAMPBELL 
SCIENTIFIC
DO 
BRASIL
LTDA. 
CNPJ:
00.369.633/0001-71.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 135032
Espécie:
Nº
Processo:
21205.000977/2024-86. Objeto:
Aquisição
de
instrumento
automático para medir taxa de infiltração de água no solo em condições saturadas ou
próximas da saturação - SATURO Infiltrômetro de Dupla Carga. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com o inciso I, do artigo
98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se
dará por contratação direta por se enquadrar na situação de Dispensa de Licitação

                            

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