DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000661/2023-36.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de contratação de serviços técnicos especializados de
organização e realização de concurso público para o preenchimento das vagas para os
cargos de
provimento efetivo
do instituto
nacional do
semiárido nas
condições
estabelecidas no projeto básico e na proposta de prestação de serviço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2026. Valor Total: R$ 1.019.890,49. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113210
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.296,44. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023 (Alteração de
Início 
do
Processo). 
A
proposta 
aprovada
encontra-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7700730682661900
Brasília - DF, 9 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Doação, publicados na Seção 3, pág.8, do Diário Oficial da União de 6 de
setembro de 2024, "ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA 20 de agosto de 2024.", "LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA CNPQ: 09 de maio de 2024, DATA DA ASSINATURA UFMT: 20 de
agosto de 2024".
DIRETORIA CIENTÍFICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 08/08/2024, seção 3, página nº 8 - Aviso de Retificação da
Chamada CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias
e Computação. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/08/2024;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 30/08/2024; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/09/2024; Leia
- se: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/09/2024; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 20/09/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024.
Brasília, 9 de setembro de 2024
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Adjunto
Substituto
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Davi
Porto Figueiredo, CPF ***.840.713-**, processo 241729/2012-2, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório de Execução do Objeto e dos
comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 9 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 161/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Eduardo Silva Nascimento, CPF ***. 947.225-**, processo 206139/2014-4, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório
técnico final, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 9 de setembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9566518947587101
Em 9 de setembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024,
retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 15/08/2024, seção 3, página nº
9 - Retificação do Aviso da Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 20/2024 - Programa RHAE -
Recursos Humanos em Áreas Estratégicas - Pesquisador na Empresa. Onde se lê:
Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 06/09/2024; Leia-se: Cronograma:
Data limite para submissão das propostas: 13/09/2024.
Brasília, 9 de setembro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a S M
Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Vila Velha/ES (Processo nº
53500.085338/2023-53).
DATA E ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. JOÃO JORGE RESEGUE LOPES, Sócio-administrador da S M
Comunicações Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Rádio 88 FM Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio 88 FM
Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1,
de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Abaíra/BA (Processo nº
53500.018058/2024-11).
DATA E ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. OSVILMAR PEREIRA DA SILVA, Sócio-administrador da Rádio
88 FM Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
53500.044294/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de solução de
segurança para o controle e a entrega segura de aplicações, com fornecimento de
equipamentos, em regime de comodato, incluindo os serviços de operação, suporte,
manutenção e garantia da solução.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 09/09/2024) 413001-41231-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.003608/2023-20.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- G O.
Contratado: 19.345.686/0001-80 - GYN TRANSPORTES E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas, para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, a serem utilizados na
execução das atribuições institucionais da gerência regional da anatel no estado de goiás
(gr07) e da unidade operacional da anatel no estado de tocantins (uo073), pelo período de
36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o
limite de 10 (dez) anos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2027. Valor Total: R$ 2.887.448,76. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 53542.000681/2021-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 37.669.952/0001-02
- CARMO SCHMIDT ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 103/2022 - Anatel, pelo período de
3 (três) meses, de 12 de setembro de 2024 a 11 de dezembro de 2024, cujo objeto
é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de
reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da
Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07) e da Unidade Operacional da
Anatel no Estado do Tocantins (UO07.3). Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).