DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
relativa a produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
26/08/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de
Administração. Ratificação em 27/08/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 310.905,00. CONTRATADA: METER GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 16.652.233/0001-09.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 135032
Espécie: Nº Processo: 21205.000978/2024-21. Objeto: Aquisição de kit`s de antissoros
para estudos epidemiológicos e avaliação da reação de genótipos em programas de
melhoramento da Embrapa Trigo (Código SEG: 20.22.01.001.00.00 - relatório IDEARE SEI
nº 10985141). Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIV da
Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: De acordo com o inciso I, do artigo 98 do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa a aquisição se dará por contratação direta por se
enquadrar na situação de Dispensa de Licitação relativa a produtos para pesquisa e
desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 28/08/2024. ARMINDA LUCIANA DOS
SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 29/08/2024.
JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.500,00. CONTRATADA: C4 CIENTIFICA
BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 13.261.123/0001-28.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 135032
Espécie: Nº Processo: 21205.002253/2021-24. Objeto: Contratação de empresa para
armazenagem e compra de excedente de produção de grãos de Soja, Milho e Trigo
resultantes das atividades de pesquisa desenvolvidas pela Embrapa Trigo nos campos
experimentais de Passo Fundo/RS e Coxilha/RS. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XVIII
da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com a alínea "r" do item 9.10.4.1 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração de Dispensa
em 22/08/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de
Administração. Ratificação em 22/08/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor
Estimado Global: R$ 416.600,00. CONTRATADA: COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA
E INDUSTRIAL. CNPJ: 91.495.549/0035-07.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001820/2024-68- Autorização de Fornecimento nº 11042628 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto contratação de serviço de
instalação do motor elétrico no portão de entrada da Estação de Viticultura Tropical - EVT,
em Jales - SP.- Dispensa de Licitação N.º 91820/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: PROSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA - CNPJ: 20.632.520/0001-24;
Valor Global: R$ 575,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel, SAIC nº 21700.24/0010-0; Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação- SEAPI - CNPJ: 93.021.632/0001-12; Unidade Gestora:
135033; Objeto: considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade
socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento
dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar
à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de forma pura e simples,
um bem móvel de sua propriedade; Modalidade de licitação: dispensa nº 2840/2023
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 1.500,00; Vigência:; Data da assinatura: 04/01/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e José Átila da Silva Feijó, donatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação;
SAIC nº 21700.24/0059-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o
produtor Valter Monegat - CPF nº ***.577.900-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a
integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades de Observação (UO),
de interesse mútuo, consistentes na validação agronômica e mercadológica da seleção
avançada de videira, denominada Seleção 60, de propriedade exclusiva da Embrapa, na
Serra Gaúcha.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 05/09/2024 a 05/01/2027;
Data da assinatura: 05/09/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De
Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e
o produtor Valter Monegat.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: Errata da publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato
SAIC nº 24500.20/0009-2; Processo nº 21173.000853/2024-15; publicado na Seção 03,
página 06, do DOU nº 174 de 09/09/2024. ONDE SE LÊ: Assinatura: 03/10/2023 - LEIA-SE:
Assinatura: 06/09/2024.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Serviços de reforma da estação ferroviária Renascer da Companhia Brasileira de
Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 30 de setembro de 2024 e a
abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
Objeto: Serviços de construção da Estação Ferroviária Roger da Companhia Brasileira de
Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 01 de outubro de
2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de
Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br
Objeto: Serviços de construção da Estação Ferroviária no KM 199+260m da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências
e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 02 de outubro de
2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de
Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
Objeto: Serviços de construção da Estação Ferroviária Tibiri da Companhia Brasileira de
Trens Urbanos (CBTU/STU/JOP), de acordo com as especificações, exigências e condições
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 03 de outubro de
2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de
Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br
João Pessoa-PB, 9 de setembro de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90009/2024
UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços terceirizados de operador de computador para CBTU. Total de Itens Licitados:
1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia:
10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo,
302
- Ribeira
- Natal/RN;
no site
da CBTU,
sessão Licitações;
ou no
link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cadastro
das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com VL SISTEMAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMBATE A
INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o
prazo contratual até 20 de dezembro de 2024, a contar de 13 de setembro de 2024, sem
reflexos financeiros, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 137, 138 e 143, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. Permanece inalteradas as
demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido
expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º
00002272/2022-59. Assinatura: 09/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de
Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA .
OBJETO: Aditar o contrato originário para conceder reajustamento, no percentual de
4,4963%, a contar de 22 de março de 2024, nos termos da Cláusula Décima Quarta do
instrumento originário. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 155.647,29
(cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos),
relativamente aos 12 (doze) meses restantes para manutenção preventiva (R$ 85.028,16) e
às 09 (nove) inspeções e manutenção geral das escadas OTIS (R$ 70.619,13). Processo
Administrativo n.º 00000720/2019-84. Assinatura: 09/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO -
Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 11/09/2024 até 20/09/2024, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desclassificado: 9º
AFRO-BRASILEIRO (78º ampla concorrência) VINICIUS ANDRADE DE AGUIAR - próximo
candidato substituto convocado: 12º AFRO-BRASILEIRO (133º ampla concorrência) MARCOS
UBIRAJARA MIRANDA MARTINS.
ERNANI DA SILVA FAGUNDES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000661/2023-36.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços técnicos especializados
de organização e realização de concurso público para o preenchimento das vagas para
os cargos de provimento efetivo do instituto nacional do semiárido nas condições
estabelecidas no projeto básico e na proposta de prestação de serviço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2026. Valor Total: R$ 3.263.127,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
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