DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90087/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720005266202470. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bomba de vácuo. Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA N º 43/CISCEA/2014 -
F R EQ U E N T I S
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: FREQUENTIS AG
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 043/CISCEA/2014, que tem por objeto o
fornecimento de 34 (trinta e quatro) estações integradas de equipamentos multifuncionais
integrados (MFI), incluindo as atividades de instalação, integração, configuração, suporte
técnico e logística associada.
ORIGEM: DISPENSA No 0 5 5 / C I S C EA / 2 0 1 4
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 270
(duzentos e setenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base
no inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05.151.6112.20XV.0001/3.3.90.39,
4.4.90.39,
4.4.90.30, e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2015: €9.134.493,45, 2016: €13.687.387,15, 2017:
€10.006.091,64, 2018: €4.358.050,76, 2019: €6.250.538,63, 2020: €1.151.865,51, 2021:
€627.934,36, 2022: €480.272,00,
2023: €682.299,00, 2024: €1.202.676,00
e 2025:
€66.382,50.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.
VIGÊNCIA: 16/12/2014 a 14/06/2025.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001642/2024-02.
Pregão
Nº
162/2023.
Contratante:
Subdiretoria
de
Abastecimento.
Contratado:
61.080.107/0001-81 - LIBERO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento II.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/09/2024 a 05/07/2025.
Valor Total: R$ 151.738,11. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 67106.002840/2022-13.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS
TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 545.645,24 . Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 67106.002102/2020-12.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HA A F.
Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total deste
Termo Aditivo: R$ 934.506,10. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 129/2022.
Nº Processo: 67106.001412/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 117.052,92. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 241/2021.
Nº Processo: 67106.001940/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS-
DUMONT (OASD). Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso lI, da Lei n 8.666,
de 1993. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 48.261,48.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 67106.001516/2021-05.
Pregão. Nº 127/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato por 12 (doze) meses, acrescentar 25% do item 1 do contrato e alterar a cláusula
terceira - preço do contrato original. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.671.642,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67106.000398/2023-71.
Pregão. Nº 343/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução por 316 (trezentos e dezesseis) dias, contemplando-se o
período de 21/04/2024 a 01/03/2025, e o prazo de vigência, do contrato nº 028/cae-
sdab/2023, por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/09/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57, § 2º e § 3º, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/09/2024 a 29/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000732202397. Objeto:
Aquisição de materiais de
gastroenterologia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados:
79. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do
Galeão,
3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003737202415.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA
DE BELÉM (SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE
BELÉM - SEREP-BE).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 62.670,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 67215.006947/2023-84.
Pregão. Nº 109/2023. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado:
37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº027/gap-be-ctrb/2023 por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 08/09/2024 até 07/11/2024, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 08/09/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 746.761,42. Data de Assinatura: 02/09/2024.
CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
Processo nº 67215.003784/2023-88; Objeto: Aquisição Futura e Eventual de
Equipamentos de Pequeno Porte para atendimento de demanda da Divisão de Logística da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma Vencedora:
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 46.344.050/0001-97- SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA;
11.496.215/0001-
61 -
COMPACT
POWER
MAQUINAS LTDA;
29.216.954/0001-18
-
SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES COMERCIO LTDA; 00.503.644/0001-00 -
BRASFERMA LTDA; 49.875.141/0001-47 - EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA;
52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 54.179.410/0001-70 - MAP
NAUTICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; 39.285.860/0001-54 - AV CAR LOCADORA COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA;
54.064.771/0001-71
-
BARBARA
VERONICA
RAMOS
SILVA;
06.313.358/0001-50 - REGIONAL COMERCIO DE PECAS LTDA; 50.160.181/0001-91 - IKIGAI
COMERCIO LTDA; 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA;
34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; 04.821.081/0001-41 -
HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA; 16.823.397/0001-51 - LAPEK COMERCIO E
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACO ES
LTDA; 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA; 29.302.348/0003-87 -
GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA;
49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
51.741.299/0001-76- L
F DOS SANTOS SOLUCOES
INTEGRADAS. Valor To
tal: R$
3.745.659,0100.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90078/2024
Processo nº 67215.004972/2024-12 ; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do industrializados para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas. Firma
Vencedora: 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LT DA ;
04.910.063/0001-36 - PANIFICADORA UMARIZAL LTDA. Valor Total: R$ 3.200.700,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
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