DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT Nº 343/2024. Data da Assinatura: 30/07/2024. Nome do Convenente: Município de
Paraíso das Águas. Nome da AGC: Bela Alvorada. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população de Bela Alvorada, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no
exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência
de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
ACT Nº 356/2024. Data da Assinatura: 31/07/2024. Nome do Convenente: Município de
Deodápolis/MS. Nome da AGC: Presidente Castelo. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029.
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de Presidente Castelo, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput,
da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
ACT Nº 361/2024. Data da Assinatura: 23/08/2024. Nome do Convenente: Município de
Deodápolis/MS. Nome da AGC: Porto Vilma. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população de Porto Vilma, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no
exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência
de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
ACT Nº 359/2024. Data da Assinatura: 31/07/2024. Nome do Convenente: Município de
Deodápolis/MS. Nome da AGC: Vila União. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população de Vila União, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no
exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência
de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
ACT Nº 353/2024. Data da Assinatura: 31/07/2024. Nome do Convenente: Município de
Deodápolis/MS. Nome da AGC: Lagoa Bonita. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população de Lagoa Bonita, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no
exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência
de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01416.001372/2022-58.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP
SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª repactuação do Contrato nº 16/2022, com amparo na cláusula
sexta do Contrato e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.420,54.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947726, Nº Processo: 01450007061202367,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CAV A LO
MARINHO ESTRELA DE OURO CNPJ nº 08491745000102, Objeto: Projeto Na Pisada do
Cavalo Marinho Estrela de Ouro - Transmissão de saberes do Cavalo Marinho., Valor Total:
R$ 195.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 195.020,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000194,
Valor: R$ 195.020,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
09/09/2024 a 09/03/2026, Data de Assinatura: 02/09/2024, Signatários: Concedente:
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: PAULO FERREIRA
DA SILVA CPF nº ***.937.284-**.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01478.000141/2022-01.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 32.351.447/0001-00 - MVM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação de prazo e de reajuste ao contrato nº 09/2022,
referente à prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de ventilação mecânica de ar na reserva técnica do ateliê de pintura do sítio roberto burle
marx. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.021,28.
Data de Assinatura: 07/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Superintendência do IPHAN Amapá torna públicoo resultado do
pregão eletrônico nº 90001/2024 cujo objeto é a contratação de serviço
continuado de 03 auxiliar administrativo e 01 motoristaTendo como vencedora
do grupo 1 a empresa Central Norte Serviços Terceirizados ltda, CNPJ sob nº
36.990.588/0001-15.
Sendo adjudicado
e homologado
pelo
valor total
de
R$520.920,90, prazo 30 meses.
CHARLES SENA SANTOS
Chefe Administrativo
(SIDEC - 09/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01430.000701/2022-65.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 10/2023
dos atuais R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) para R$ 9.502,22 (nove mil quinhentos e dois
reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste
do contrato nº 10/2023, com efeitos a contar de julho de 2024. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.026,64. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01430.000111/2023-13.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 07.171.299/0001-96 -
CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A. Objeto:
O presente
Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 08/2023 dos
atuais R$ 131.666,50 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos) para R$ 136.617,16 (cento e trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e
dezesseis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do
contrato nº 08/2023, com efeitos a contar de maio de 2024. Vigência: 09/06/2023 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.405,92. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 344001
Nº 
Processo: 
01550000110202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no planejamento e execução de atividades lúdico pedagógicas, para a
elaboração, coordenação e execução das ações educativas "Um Domingo na Casa de Rui
Barbosa" e "O Prazer da Descoberta".. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 344001-34201-2024NE111111
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001348/2024-76.
Pregão nº 90004/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto:
contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização hospitalar, com
o fornecimento dos materiais necessários para o Grupo de Saúde de Fortaleza ( G S AU - FZ ) ,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 320.171,81. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90322/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222013960202309. Objeto:
Aquisição de Bens Móveis
Permanentes ( Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrõnicos e Equipamentos de
Musculação) para a BANT e Unidades Apoiadas). PAG: 67222.013960/2023-09. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90322-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003919202461. Objeto: Aquisição de materiais para as
tripulações SAR do 3º/8º GAV. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 120669-00001-2024NE800026
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 90026/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005170/2022-66. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de
pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar;
laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga, fisioterapia, nutrição,
psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de
pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados
atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/09/2024.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/09/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 800.000
(oitocentos mil reais). CNPJ CONTRATADA: 01.116.300/0001-01Banco de Sangue Modelo de Anápolis.