DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90.023/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.005089/2022-86. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de
prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da
modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/09/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 05.465.076/0001-06 CTO Imagem e
Medicina LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90.025/2024 - UASG 120624
Processo: 67281.004984/2022-83. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás,
de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar;
laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia,
nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia
(SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação
de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade.
Declaração de Inexigibilidade em 07/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 09/09/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
80.000,00
(oitenta
mil
reais). CNPJ
CONTRATADA:
01.921.923/0001-49
Laboratório
Evangélico LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90.024/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004699/2022-62. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudióloga,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção
domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos
especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade
em 07/09/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/09/2024.
LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 02.325.140/0001-65 Laboratório Sabin
de Análises Clínicas em Anápolis LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.061/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.061/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de lavanderia de roupa de restaurante com
processo de lavagem, para atender à necessidade da Seção de subsistência da Base Aérea
de Anápolis. No valor total de R$ 23.132,40 (Vinte e três mil e cento e trinta e dois reais
e quarenta centavos).
Item 
adjudicado 
e 
valor: 
MAYIM
SERVICOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA 
-
49.923.871/0001-76, 01 item, totalizando R$ 23.132,40 (Vinte e três mil e cento e trinta e
dois reais e quarenta centavos).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003351202410. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para a Seção de Tecnologia da Informática da Base Aérea de
Anápolis.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 120624-00001-2023NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67206.015633/2020-39.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 003/gap-pv/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.845,20. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.004416/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico.. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre -
S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-
90028-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 09/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001848/2024-74.
Dispensa Nº 194/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: REPOSIÇÃO DE AE R O N AV E
HERMES RQ-900 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: G. Vigência:
06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 464/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 10/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 459/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 1
Edital: 10/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 458/2024
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto P3
(itens embarcados) Total de itens licitados: 1
Edital: 10/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 461/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às
aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total
de itens licitados: 10
Edital: 10/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 01/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato nº 022/Cabw/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington (CABW). CONTRATADA: UNITED HEALTHCARE SERVICES, INC. - FRONTPOINT
GROUP. Nº DO PAG: 67102.211258/2021-03. Nº DO CONTRATO: 022/CABW/2021. ORIGEM:
IFB No. 211258/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12
meses, reduzir quantitativamente o número de segurados e revisar o valor contratual, a fim de
promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviços de apólice de seguro-
saúde. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 2,141,442.06 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/08/2024. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67510.011929/2023-80.
Pregão.
Nº 
19/2023.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA .
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/AFA-FAYS/2023, por 12
(doze) meses. 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o
decurso do prazo de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados
com base no índice IPCA (IBGE),.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.229,76. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 120060
Nº
Processo:
67510003571202401.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção preventiva conforme anexo I e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de
peças, dos equipamentos da Seção de Laticínios da FAYS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90085-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
24/09/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 120060-00001-2024NE000482