DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004129/2023-23.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de TV por assinatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 10.518,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.097/2024 - UASG 120630
Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av.
Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n.o
00.394.429/0188-24, realizara a Dispensa Eletronica n. 90097/2024, com criterio de
julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de
1o de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratacao de servico cronometragem e locacao
de estrutura de palco para Corrida Santos Dumont 2024, nos termos do AVISO DE
CONTRATACAO DIRETA N.o 01/GAP-MN/2024 e seus anexos, a ser realizado no dia
12/09/2024, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com
Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436013433202461. Objeto: Contratação de serviço especializado
para controle de insetos e roedores através de dedetização, desratização e descupinização
nas dependências internas e externas do Hospital de Aeronáutica de Manaus.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av 
Rodrigo 
Otavio, 
430,
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 405/HFASP/2024.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. (SAMARITANO PAULISTA), CNPJ/MF
n° 08.100.676/0024-55 Objeto: Hospital Geral, com foco em Cirurgias Cardíacas, Cirurgias
Cardio Vasculares, Cirurgias Neurológicas e Cirurgia em Geral e possui quarto especial para
Tratamento de Tireóide com Radioiodoterapia. As especialidades ambulatoriais atendidadas
no Hospital são: Cardiologia Geral,
Arritmologista, Cardiologista especialista em doenças Valvar, Cardiologista Oncológico,
Cirurgião Cardíaco, Cirurgião Vascular, Neurocirurgia e Patologia de Coluna, Neurologia,
Neurologia Parkson, Centro de Reabilitação Cardíaca e Neurológicas (hidroterapia,
fisioterapias, etc). Os exames
ambulatoriais são: Medicina Nuclear (Cintilografias Cardíacas e outras), Ressonância, Angio
Ressonância, Ressonância Cardíaca, Tomografia e Angio Tom aos beneficiários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e
demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004577/2024-50. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto:
Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 014/DCOM/2024 para utilização
de área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 30.223,05 (trinta mil
duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 27/08/2024. Vigência:
10/10/2024 a 13/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67438.015035/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO .
Contratado: 07.123.800/0001-49 - I.C.A.N.P. - INSTITUTO CAMPINAS DE ADMIN I S T R AÇ ÃO
DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do contrato
nº 020/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realização de serviços técnico profissionais na elaboração de projeto de segurança contra
incêndio para o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), com a devida aprovação
junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) e,
ainda, elaboração de projeto executivo de adequação às exigências das legislações de
segurança contra incêndio. Vigência: 22/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total do Contrato: R$
106.755,46. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.025280/2024-17. Dispensa Nº 018/GAP-DF/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.086.779/0001-01 - WALE CONSTRUCOES E
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de e obras
de contenção de encostas com vistas à eliminação do altíssimo risco geotécnico no dtcea-pco -
área junto ao lp23 e da via junto aos prédios da tecnologia, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 14.938.511,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato:073/GAPDF-CENIPA/2023. Nº Processo: 67289.010091/2022-05. Pregão. Nº
063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDEDERAL. Contratado:
03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 073/GAPDF-CENIPA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024
a 30/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 35.172,72. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 046/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007889/2023-42. Pregão.
Nº 072/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 046/GAPDF-HFAB/2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir de 25/10/2024 até 08/12/2024, haja vista o Art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021.
Acrescentar 9,52% (nove inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do Contrato nº 046/GAPDF-HFAB/2023, a partir da data da assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 281.325,12 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e
cinco reais e doze centavos) com Fundamento no Artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da
Lei 14.133/21. Suprimir 9,43% (nove inteiros e quarenta e três centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do Contrato nº 046/GAPDF-HFAB/2023, a partir da data da assinatura
do presente instrumento, equivalente a R$ 278.554,77 (duzentos e setenta e oito mil
quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com Fundamento no
Artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei 14.133/21. Vigência: 25/10/2024 a 08/12/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.945.363,99. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 120625
Nº
Processo: 67440003291202465.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da readequação do Laboratório de Análises
Clínicas do Hospital de Força Aérea de Brasília (Obra).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289003514202494. Objeto: Contratação de empresa para a
cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de cantina/lanchonete,
dentro da Guarnição do Complexo Militar Lago Sul, limitada a 23,80 m².. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90079-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 030/gapgl-ala11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 a 05/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.406,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.005025/2023-90, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a registro de preços para contratação do serviço de manutenção
predial padronizada para troca dos entrada de energia elétrica, como segue:
Empresa MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95, total: R$
728.779,74.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90.027/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo
nº 67564.001759/2024-81, referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024, e nos termos
da
legislação vigente,
foi homologada
no
dia 02/09/2024,
pela Ordenadora
de
Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação,
cujo objeto é registro de preços para a aquisição de combustível (GLP) para atender
à Central de Produção de Alimentos, como segue:
Empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0009-77,
total: R$ 454.419,40; Empresa P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
02.763.978/0001-30, total: R$ 672.668,00; Empresa QUALIGAS MS LTDA, CNPJ:
47.648.890/0001-06, total: R$ 44.457,50.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas