DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003601/2024-71.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das
organizações militares situadas na guarnição da Aeronáutica de Canoas, englobando a
cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a
perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CT
014/GAPCO-CINDAC TAII/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 183.186,72. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000405/2024-44.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: 10.383.476/0001-02 - ESTILO CASARAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção, com fornecimento de material e mão de obra, do PNR situado na rua C
nº 36, 44 e rua D nº 29 - Vila Ícaro - Canoas - RS. CT 023/GAPCO-PACO/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 108.282,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007316/2023-48.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
proveito do grupo gerador existente no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), CT
0 2 0 / G A P CO - H ACO / 2 0 2 4 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2026. Valor Total estimado: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67278.002161/2021-91.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
22.409.542/0001-55 - CUNHA LAB LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n° 017/GAPCO-BACO/2021, por 12 (doze) meses, e alteração do termo do contrato, com a
seguinte inclusão: item 8.22- realizar a coleta na data agendada e encaminhar os laudos,
no prazo máximo de até 7 dias úteis, para o gestor do contrato (chefe da divisão médica
do contratante), para o e-mail informado pela fiscalização do contrato, como também
disponibilizar acesso ao próprio militar ou civil que realizou o ETPS. Nos termos do art. 57,
II, da Lei n° 8.666, de 1993 Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 323.414,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67278.006837/2022-05.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
07.975.597/0001-39 - IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar os
prazos de execução e de vigência por mais 5 meses, passando o prazo de execução de
02/10/2023 a 25/03/2025 para 02/10/2023 a 22/08/2025 e o prazo de vigência de
02/10/2023 a 08/07/2025 para 02/10/2023 a 05/12/2025, previsão legal no inciso I do §1º
e §2º do artigo 57 da lei 8666/93. Efetuar a supressão e o acréscimo com previsão legal
na alínea "a" do inciso I do art. 65, da lei 8666/93, motivada e aprovada pelo parecer
técnico nº 1/CT 028/GAP-CO/2023, da fiscalização administrativa, e pelo Relatório Técnico
do SERINFRA n° 10/SERINFRA-CO/2024. CT 028/GAP-CO/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.198.266,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67278.007558/2021-70.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado:
03.746.938/0013-87 -
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A.
Objeto: Este termo aditivo tem a finalidade de manter o equilíbrio econômico-
financeiro inicial do CT n° 016/BACO/2021, visando alterar o valor do item 1,
referente ao papel A4, passando para o valor atualizado de R$ 28,04, conforme
Art. 65, Inciso II, alínea da Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2024 a 29/11/2026.
Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001916202411. Objeto: Aquisição de tubos de concreto para
obras de arte correntes, com entregas para o Amazonas, Pará e Amapá conforme descrito
no termo de referência. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 12h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/09/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/09/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2024.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002999202458. Objeto: Aquisição de gás GLP. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area
Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº
14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160351
Nº Processo:
64593004189202445. Objeto: Aquisição de
materiais para
realização de cirurgias ortopédicas.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Centro - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90010-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 160351-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65362.002168/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.925.314/0001-44 - CLIFOR - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGO LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 07/2023..
Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data
de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 65362.005679/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
05.413.857/0001-57 - GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 12/2023.. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65362.005638/2023-78.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
24.649.772/0002-06 - NEUROVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº11/2023.. Vigência: 24/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura:
24/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160247
Nº
Processo: 64098005870202400.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis a fim de realizar a manutenção das reservas de armamento
e paióis de munições do 32ºBIL Mth. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar,
- Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha
(SIASGnet - 09/09/2024) 160247-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 52.736.905/0001-28 - G3 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 38.988,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).