DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64318.011066/2022-88.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: O
Termo Aditivo 01 tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 66/2023 por
mais 12 (doze) e o valor será reajustado conforme o IPCA ( Índice de Preço Consumidor
Amplo) acumulados 12 meses. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 301.315,80. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Adequação
do Piso do Auditório do Pavilhão de Comando do Quartel General da Sexta Região Militar
(6º RM) em Salvador/Bahia.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2024) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160039
Nº
Processo:
64585008019202439.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
para todos os Equipamentos Odontológicos, em proveito do Hospital Geral de Salvador.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço:
Rua
Castro
Neves,
72,
Matatu
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007022202435. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns
e injetáveis, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO
O CHEFE DO 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente
os Srs. Elmone Ramos Marques, CR 1962XX, acerca do processo administrativo n°
64452.002748/2024-97,
Leonardo
Guia
Vieira,
CR
7574XX
acerca
do
processo
administrativo n° 64452.002825/2024-17 do IPM 01/2024 - 6° DSup, Nilo Ferreira Conforto,
CR 6640XX, acerca do processo administrativo n° 64452.002827/2024-06 do IPM 01/2024
- 6° D Sup e Valdo de Oliveira Arcanjo, CR 4251XX, acerca do processo administrativo n°
64452.002873/2024-05, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67,
inciso II, do Decreto n° 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez)
dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e
remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo
Grande, Salvador/BA ,CEP 40020-825 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade
signatária Demian Santos de Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
POR ESTAR EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO
O CHEFE DO 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente
o Sr. Antônio Carlos Ferreira Júnior, CR: 5799XX, em observância ao disposto no art. 3,
inciso II da Lei n 9.784/99, acerca da instauração em processo administrativo n°
64452.002858/2024-59, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67,
inciso II, do Decreto n 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez)
dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e
remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo
Grande, Salvador/BA, CEP 40020-825ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade
signatária Cel Demian Santos de Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.
CEL DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160033
Nº
Processo:
64021002063202411.
Objeto: Registro
de
preços
para
contratação de serviço de Locação de Veículos para atenderem as necessidades do
GCALC da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc
- Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JOSE LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160033-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024 - TCE
Processo nr TC 015.379/2024-8
Cumprindo o disposto, com fundamento nos arts. 10, § 1º, e 12, incisos I e II,
da Lei 8.443/1992 c/c o art. 202, incisos I e II, do RI/TCU, encaminho ao(a) Senhor(a) a
presente CITACAO, com as seguintes consideracoes: a. fica o Senhor CITADO, para que, no
prazo de quinze dias, em decorrencia das condutas praticadas, apresente alegacoes de
defesa e/ou recolha, aos cofres especificados, a quantia abaixo indicada, atualizada
monetariamente a partir da respectiva data ate o efetivo recolhimento, abatendo-se na
oportunidade a quantia eventualmente ressarcida, na forma da legislacao em vigor, que
geraram a irregularidade demonstrada a seguir: a.1 Debito relacionado somente ao
responsavel Vilson Alves de Oliveira (CPF: 1xx.2xx.3xx-72), na condicao de beneficiario. a.2
Irregularidade: apropriacao indevida de recursos de pensao paga pelo Exercito Brasileiro,
no periodo de 19/12/2020 a 02/09/2022, apos cessacao dos direitos remuneratorios,
ocorrida com o advento do obito do beneficiario. a.3 Evidencias da irregularidade:
documentos tecnicos presentes nas pecas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 19. Normas infringidas: arts. 37, caput, 70, § unico, e 71, inciso II, da Constituicao
Federal/1988, c/c o art. 93 do Decreto-Lei 200, de 25/2/1967; art. 90 da Lei 8.666, de
21/6/1993; arts. 876, 884 e 927 da Lei 10.406/2002. a.4 Cofre credor: Tesouro Nacional.
a.5 Valor atualizado do debito (sem juros) em 24/7/2024: R$ 169.888,53. a.5 Conduta: nao
comunicar ao orgao instituidor o falecimento do pensionista e sacar os recursos da conta
especifica do pensionista, apos o falecimento deste, ocorrido em 18/12/2020. a.6 Nexo de
causalidade: ao nao comunicar o obito do pensionista e sacar os recursos da conta
bancaria do falecido, o responsavel induziu o Estado a manter o pagamento da pensao e
se apropriou dos recursos, gerando dano ao erario. a.7 Culpabilidade: nao ha excludentes
de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade; e razoavel supor que o responsavel tinha
consciencia da ilicitude de sua conduta; era exigivel conduta diversa da praticada, qual
seja, comunicar o obito do pensionista ao orgao instituidor e nao se apropriar de recursos
depositados indevidamente na conta bancaria do falecido. b. Caso o Sr. venha a ser
condenado pelo Tribunal, os debitos ora apurados serao acrescidos de juros de mora, nos
termos do § 1º do art. 202 do RI/TCU; c. Em obediencia ao art. 12, § 2º, da Lei 8.443/1992,
e ao art. 12, inciso VI, da Resolucao TCU 170/2004, o recolhimento tempestivo do debito
somente saneara o processo caso seja reconhecida a sua boa-fe e não se constate outra
irregularidade nas contas; d. A presente instrucao encontra-se disponivel ao Sr., a fim de
subsidiar a apresentacao de suas alegacoes de defesa e/ou razoes de justificativa; e e. Em
obediencia ao art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, e ao art. 12, inciso VII, da Resolucao TCU
170/2004, que o nao atendimento a citacao ou a audiencia implicara revelia, para todos os
efeitos, dando-se prosseguimento ao processo. 28º BATALHAO DE CACADORES Rua Tem
Jansen Melo s/n, 18º do Forte, Aracaju/SE, CEP 49072-350.
Aracaju-SE, 5 de setembro de 2024.
PAULO CESAR NUNES DA SILVA - 1º Ten
Chefe da equipe da Tomada de Contas Especial
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001872/2024. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa
tensão do pavilhão administrativo do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/09/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do
pavilhão administrativo do Hospital Militar de Área do Recife.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160201-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001950/2024. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa
tensão da odontoclínica do Hospital Militar de Área do Recife.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 -
Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Adequação da rede elétrica de baixa tensão da odontoclínica do Hospital Militar de
Área do Recife..
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160201-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000609/202. Objeto: Adequação das suítes do bloco A do
HTO (Hotel de Trânsito de Oficiais) de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo
Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Adequação das suítes do bloco A do HTO (Hotel de Trânsito de Oficiais) de João
Pessoa..
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160201-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64590.001455/2022-46.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2022, por
mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 19/12/2022 e encerramento em
6/02/2025, com fundamento no art nº 6, 40, 57 e 65, da lei 8.666/93. Novo prazo de
vigência no total de 780 dias. 1.1.2. A prorrogação do contrato nº 38/2022, através deste
termo aditivo, é sem ônus para a administração pública.. Vigência: 10/09/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.018,35. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
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