DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361002475202408. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
produção da higienização, a fim de atender as necessidades da Base Administrativa do
Curado, OMV e OMP.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90017-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 09/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241006820202431. Objeto: Eventual contratação do serviço de
locação de veículos automotores ônibus e micro-ônibus em favor da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições,
Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160342-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626002124202431. Objeto: Eventual contratação de locação de
veículos leves e pesados para utilização na Operação de Garantia de Votação e Apuração (GVA)
2024, visando atender as necessidades do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos
Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160081-00001-2024NE900001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64185.000902/2022-21. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 26.099.463/0001-46 - SANTOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
2contrato encerrado por término da vigência contratual que se deu no período de
26/07/2023 a 25/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.013037/2018-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato
encerrado por término da vigência contratual que se deu no período de 13/05/2019 a
13/05/2024, cumprindo com todas as obrigações decorrentes deste contrato.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64575.007841/2022-30.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 08/2022, pe
14/2022..
Vigência:
12/09/2024
a 11/09/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 9.424,08. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O 8º Batalhão de Manutenção de Selva torna público o resultado do Sorteio do Rol
dos Leiloeiros do Credenciamento nr 001/2024, ocorrido em 05 de setembro de 2024, às
09:30hs (Horário de Brasília), conforme disposto em Edital, que tem por objeto o
Credenciamento de interessados em prestar serviços de Leiloeiro Oficial visando a realização
de leilões públicos para alienação de bens móveis inservíveis do 8º Batalhão de Manutenção de
Selva, OM alienadora do Comando Militar do Norte. Ordem dos Sorteados: 1º WIRNA CAMPOS
CARDOSO - JUCEPA Nr: 20150290314; 2º DANIEL ELIAS GARCIA - JUCEPA Nr 20220001421; 3º
LEONARDO SIMON TOBELEM- JUCEPA Nr 20080279805; 4º RODRIGO SCHMITZ - JUCEPA Nr
232008426; 5º SANDRO DE OLIVEIRA - JUCEPA Nr: 20070555214; e 6º CÉLIA MARIA CAMPOS
CARDOSO - JUCEPA Nr: 01/88.
Belém, PA, 9 de setembro de 2024.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL
Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64577.039748/2021-93.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 39.532.814/0001-02 - ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Redução do valor
do contrato devido a retirada de um equipamento que não tem como consertar.. Vigência:
03/09/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.887,88. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e equipamentos para viaturas
automotivas da linha leve e linha pesada e equipamentos de engenharia, conforme
condições, de modo a atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate,
na cidade de Aquidauana-MS, por um período estimado de 12 (doze) meses.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2024) 160132-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64054.010336/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 777... - ANDRE LUIS SILVA DO AMARAL -. Objeto: Termo de renovação.
Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399005136202419. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo odontológico - pmgu gna. Total de Itens
Licitados: 196. Edital: 10/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr ALAN ARAUJO SILVA, a comparecer no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia
desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá
Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de
exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão
será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 664684 ser cancelado, conforme
prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao
usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h
e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr ANTONIO CELSO DEDEMO PRADO NETO,
a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate,
situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone
(64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que,
após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 536909
ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto
10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das
0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr DIEGO LUIZ MOREIRA, a comparecer no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia