DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá
Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de
exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão
será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 448881 ser cancelado, conforme
prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao
usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h
e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de
Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr DONIVAL DONIZETE DE SOUZA, a
comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate,
situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone
(64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que,
após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 746438
ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto
10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das
0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr ELIEZER SIDNEY FERREIRA, a comparecer
no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do
dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida
Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a
fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a
decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 447806 ser cancelado,
conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os
atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e
de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr JOSE HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS,
a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate,
situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone
(64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que,
após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 805562
ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto
10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das
0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr LUCAS FARIA CORTES, a comparecer no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia
desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá
Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de
exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão
será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 431334 ser cancelado, conforme
prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao
usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h
e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr LUIZ ANTONIO CAMPOS, a comparecer no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao do dia
desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate, situada à Avenida Pandiá
Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de
exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão
será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 782542 ser cancelado, conforme
prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao
usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h
e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado,
por motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr THIAGO RO D R I G U ES
CHAVEIRO, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de
Combate, situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-
GO, telefone (64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla
defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de
Registro (CR) Nr 532995 ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II,
alínea d, do Decreto 10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de
segunda a quinta-feira, das 0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das
0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de
Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr VINICIUS VAZ DAVID DE SOUZA, a
comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate,
situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone
(64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que,
após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 814397
ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto
10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das
0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não ser encontrado no endereço declarado junto ao Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados pelo Exército, notifico o Sr WILSON ROSA PINTO SILVESTRE, a
comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao do dia desta publicação, à 23ª Companhia de Engenharia de Combate,
situada à Avenida Pandiá Calógeras, Nº 49, Centro, CEP 75780-000, Ipameri-GO, telefone
(64) 3491-1510, a fim de exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que,
após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu Certificado de Registro (CR) Nr 663640
ser cancelado, conforme prescreve a o artigo 67, inciso II, alínea d, do Decreto
10.030/2019. Os atendimentos ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das
0930h às 1145h e de 1330h às 1645h e na sexta-feira das 0800h às 11h30.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160053
Nº Processo: 6454100864202472. Objeto: Aquisição de materiais para prática
de aeromodelismo.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das
13h00
às 
16h00.
Endereço:
Epac
Saan
S/nº, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160053-00001-2024NE030037
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.010910/2024. Objeto: Aquisição de materias de Consumo
para a Clínica de Fonoaudiólogia.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90063-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.003017/2019-96. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: Profissional de Saúde Autônoma (PSA) - REGINA ELIZABETH
GONCALVES ZANUTTO. Objeto: Alteração da razão social - inclusão de cnpj. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.015372/2023-80.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de espaço físico, destinado única e
exclusivamente para aplicação das provas do concurso de admissão 2024 ica 24) aos cursos
de formação e graduação de sargentos 2024-25 (cfgs 24-25) na guarnição de porto alegre-
rs, sob responsabilidade do comando da 3q região militar, organização militar sede de
exame (omse)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 27.547,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.022360/2024-92.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA .
Objeto: Objeto do presente instrumento é a locação de espaço físico, destinado única
e exclusivamente para aplicação das provas do "concurso da espcex".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 31.199,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).