DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001698202440. Objeto: Aquisição de suplementos de uso
veterinário em proveito da Coudelaria de Rincão/CIR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90005-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550004372202447. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Total de Itens Licitados: 70. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua
Barao do Rio
Branco, 99 -
Wilson Montenegro, -
Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às
08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160229-00001-2024NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 411/2024 - UASG 160444
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64312.022861/2021-41.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 03.162.586/0001-89 - LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.877,41.
Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65327.004637/2022-51.
Inexigibilidade. Nº
2/2022. Contratante: COMANDO
15 BRIGADA
DE INFANTARIA
MECANIZADA. Contratado: 78.105.038/0001-16 - CIRCULO MILITAR DE CASCAVEL. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.919,92. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01007/2024 publicado no D.O de 2024-08-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/09/2024 a 09/09/2024. . Leia-se: Vigência: 09/09/2024 a
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.000859/2024-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO
LTDA. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 13.923,10. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.003793/2023-83, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Contratante:
1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Denise Tolfo Dotta, Profissional de
Saúde Autônomo. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do
contrato. Vigência: 08/09/2024 à 08/09/2025, Data de Assinatura: 08/09/2024.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160356
Nº Processo: 64038.001828/2024-16.
Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE B L I N DA D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Eventual contratação de serviço de distribuição de publicidade legal em jornais de grande
circulação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029.
Valor Total: R$ 263.690,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado JOSÉ FLÁVIO
PINHEIROS RAMOS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 353-SFPC/7º BIB, de 6 de setembro
de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos
terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CARLOS IVORÍ
DOS SANTOS MEDEIROS, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 354-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado VOLMIR DE
SOUZA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no
horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30,
para que tome ciência do teor do Ofício nº 355-SFPC/7º BIB, de 6º de setembro de 2024. O
prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem dos prazos terá início
após
03
(três) dias
úteis
desta
publicação.
Haverá continuidade
do
processo
independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado LEANDRO DOS
SANTOS LEITE, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 344-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado RODNEI
FIGUEIRA VICENTE JUNIOR, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art.
26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 345-SFPC/7º BIB,
de 6º de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade
do processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado RODRIGO
FERREIRA PEDROSO , se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 346-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado SINVAL JOSÉ DA
ASILVEIRA JUNIOR, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 347-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado THAISON ROSA
CABREIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 348-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CARLOS
ALBERTO NARCISO, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 349-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado LUCIANO
MARQUES PEREIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 350-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado ARMIN
FERNANDO FRIEDRICH, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
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