DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 352-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CARLOS
EDUARDO ROSA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 351-SFPC/7º BIB, de 6º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimeNto.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CLAUDIO
MIGUEL ISEHARD SPIAZZI, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das
08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 323-SFPC/7º BIB, de 4º de
setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A contagem
dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado VALDOMIRO
DIEHL, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no
horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30,
para que tome ciência do teor do Ofício nº 323-SFPC/7º BIB, de 30º de agosto de 2024. O prazo
para destinação das armas apostiladas ou a entrada no processo para aquisicação de um novo
Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias, informo ainda que em caso de Recurso
administrativo, se assim o desejar,o prazo é de 10 (dez) dias úteis. A contagem dos prazos terá
início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de planejamento e execução de plano de fogo, perfuração e
desmonte de rochas com a utilização de explosivos, para a escavação de canal de descarga
de barragem na cidade de Bagé/RS. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº
200 Conta Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/09/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160361
Nº Processo: 64556003596202481. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para instalação e
operação de uma Cantina na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para atender as
necessidades do 25º grupo de artilharia de campanha (UGG 160361).. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 10/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado
n 680 - Estrela D'alva, Estrela D'alva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-
90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL
Ch Salc
(SIASGnet - 09/09/2024) 160361-00001-2024NE000001
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160526
Numero do Contrato: 2/2023. N Processo: 64292044535202251. Pregao N 2/2023.
Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescimo de vigencia
contratual. Vigencia: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS
218.980,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000330/2024-63.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de conectividade dedicada
ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada e
acesso
à internet móvel, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip,
especificado(s)
no(s) item(ns) 1 ao 4 do anexo i - termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 9.119,04. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000330/2024-63.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 03.170.027/0001-10 - MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Ontratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro
ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet móvel, para
transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, especificado(s) no(s) item(ns) 1
ao 4 do anexo i - termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 32.976,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 23244.000871/2023-61.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sob
demanda, sem dedicação excluisiva de mão de obra, para atender o colégio militar de
salvador.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.
Valor Total: R$ 263.949,19. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511017182202456. Objeto: Adequação do laboratório do Posto
Médico de Guarnição da ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP IMBEL/FE - UASG 168008
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90026 2024, 2024-PR-0026-FE, referente
a aquisicao de consumiveis de manutencao, para o uso na Secao de Manutencao Eletrica da Industria
de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas HYDROLUZ LTDA, inscrita sob o
CNPJ n 52.813.485/0001-36; FERGAVI COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n 14.968.227/0001-30;
DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.160.129/0001-77 e MAX-FER TOOLS
COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n 54.793.517/0001-04.
Vila Inhomirim, RJ, 6 de setembro de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PREGAO ELETRONICO N. 0053/2024 (SRP) Objeto: Aquisicao de Oculos de
seguranca com lentes corretivas graduadas armacao e lentes Fornecedor Vencedor Itens 01
ao 06 Id Safety do Brasil Ltda Cnpj04426058000152 Valor R$112.940,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003684/2024-55.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado:
01.427.728/0001-67
-
INOVA 
TECNOLOGIAS
DE
INFORMACAO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e
comunicação de e-mail corporativo para todo exército brasileiro, composta de software e
serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2029. Valor Total: R$ 3.688.242,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).

                            

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