DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º Bruno Augusto Torres
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:
34º Raul Victor Azevedo Barrozo do Couto
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
44º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Rafaella
Nascimento Valentim
1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO:
17º Leonardo Augusto Azevedo Abrantes
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
10º Renata De Cassia Maia
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
26º Flavia da Silva Tavares
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:
39º Carlos Wagner Costa Danielli
2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
46º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Decio Lopes
Guedes
2.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO:
18º Kelvin De Almeida Carvalho
3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):
3º Ruan Silva Reboucas
3.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
19º Fernando dos Santos Oliveira
3.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
51º Marcela Bittencourt Thomaz de Aquino Escobar
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE:
12º Renato Augusto de Campos
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 3 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):
5º Elizabeth do Amparo Alves
4.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
27º Greice Paula Lourenco do Nascimento
4.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
53º Wagner Santana da Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
4.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE:
15º Elielton Bezerra Pupo
5. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n 178 e 179/2023, derivadas do Pregão Eletrônico n°
90056/2024. Processo n° 63259.000439/2024-14. Objeto: Eventual Contratação de serviços
de agenciamento portuário, a fim de permitir a estada do Navio- Escola (NEBrasil).
Empresa: BLACK BULL
LOGISTICS SL , com
NIF 0B85646784, para o
Grupo 2
(CIVITAVECCHIA) R$ 234.584,38, Grupo 3 (PIREU) R$ 91.325,56, Grupo 4 (KOPER) R$
342.371,41, Grupo 5 (TOULON) R$ 95.695,98, Grupo 6 (BARCELONA) R$ 162.660,20,Grupo
7 (LISBOA) R$ 246.038,24, Grupo 8 (AMSTERDAM) R$ 161.099,15, Grupo 9 (HAMBURGO)
R$ 180.803,85, Grupo 10 (LONDRES) R$ 528.083,37, Grupo 11 (JACKSONVILLE) R$
256.550,24 e Grupo 12 (VERACRUZ) R$ 153.784,95. Empresa TP ABASTECIMENTOS E
SERVICOS NAVAIS LTDA, CNPJ: 31.419.978/0001-16, para o Grupo 1 (LAS PALMAS) R$
81.475,86 e Grupo 13 (CARTAGENA) R$ 133.903,14. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregão Eletrônico n° 90056/2024, tipo
menor preço, Processo Administrativo 63259.000439/2024-14.
Objeto: Eventual Contratação de serviços de agenciamento portuário, a fim
de permitir a estada do Navio- Escola (NEBrasil). Empresa: BLACK BULL LOGISTICS SL
, com NIF 0B85646784, para o Grupo 2 (CIVITAVECCHIA), Grupo 3 (PIREU), Grupo 4
(KOPER), Grupo 5 (TOULON), Grupo 6 (BARCELONA), Grupo 7 (LISBOA), Grupo 8
(AMSTERDAM), Grupo 9 (HAMBURGO), Grupo 10 (LONDRES), Grupo 11 (JACKSONVILLE)
e Grupo 12 (VERACRUZ) e a empresa TP ABASTECIMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA,
CNPJ: 31.419.978/0001-16, para o Grupo 1 (LAS PALMAS) e Grupo 13 (CARTAGENA).
Ordenador de Despesas:
CMG IM ANDERSON FERNANDES PINTO
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Distintivo de Identificação de
Organização Militar (Bolacha), bonés bordados e materiais diversos de Relações Públicas da
Capitania dos Portos do Espírito Santo.
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/09/2024) 781310-00001-2024NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 781100/00001/2024; Objeto: Prestação de serviço de comunicação
satelital através da banda Ku. Contratada KVH industries Inc. Contratante Navio de Apoio
Oceânico Purus. CNPJ: 00.394.502/0270-00. Data da ativação do serviço 12 de abril de
2024. VIGÊNCIA 12 meses. VALOR TOTAL U$$ 16.086,00 (dezesseis mil e oitenta e seis
dólares do Estados Unidos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 UASG:781100
N° Processo: 63270.000193/2024-14; Objeto: Prestação de serviço de comunicação satelital
para o Navio de Apoio Oceânico Purus. Contratada KVH industries Inc. Valor Total: U$$
16.086,00 (dezesseis mil e oitenta e seis dólares do Estados Unidos). Fundamentado legal
Art. 29, inciso II, da Portaria do GM-MD 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e inciso "i", Art.
74 da Lei n° 14.133/2021.Ratificação 29 de agosto de 2024. Vice- Almirante THADEU
MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Comandante do 1° Distrito Naval.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n. 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha. Processo
administrativo n. 63268.000752/2024-35. Contrato n. 83320/2024-024/00. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: CLARO S.A, CNPJ
n. 40.432.544/0001-47. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação,
consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, para as Agências da Capitania dos Portos em
Camocim e Aracati. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 - Art. 82 e seguintes. Vigência:
13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 124.571,04. Data de Assinatura: 13/08/2024. BRUNO
EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n. 90005/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha. Processo
administrativo n. 63268.000752/2024-35. Contrato n. 83320/2024-020/00. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: CLARO S.A,
CNPJ n. 40.432.544/0001-47. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da
informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021
- Art. 82 e seguintes. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 64.352,52. Data de
Assinatura: 01/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo n. 63035.001620/2022-01. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.
83691/2022-065.
Contratante: 
CAPITANIA
DOS
PORTOS
DO 
CEARÁ,
CNPJ
n.
00.394.502/0035-93. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ n.
41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 83691/2022-
065, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a
08/09/2025 e reajustar os valores do contrato, para aplicação do índice de correção
monetária IPCA, conforme previsto no item 6.1 do Contrato c/c item 16.2 do Projeto
Básico. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 3.739,08.
Data de Assinatura: 29/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo n. 63035.001620/2022-01. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.
83691/2022-066.
Contratante: 
CAPITANIA
DOS
PORTOS
DO 
CEARÁ,
CNPJ
n.
00.394.502/0035-93. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ n.
41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 83691/2022-
066, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a
08/09/2025 e reajustar os valores do contrato, para aplicação do índice de correção
monetária IPCA, conforme previsto no item 6.1 do Contrato c/c item 16.2 do Projeto
Básico. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 3.739,08.
Data de Assinatura: 29/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo n. 63035.001620/2022-01. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.
83691/2022-067.
Contratante: 
CAPITANIA
DOS
PORTOS
DO 
CEARÁ,
CNPJ
n.
00.394.502/0035-93. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ n.
41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 83691/2022-
067, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a
08/09/2025 e reajustar os valores do contrato, para aplicação do índice de correção
monetária IPCA, conforme previsto no item 6.1 do Contrato c/c item 16.2 do Projeto
Básico. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 3.739,08.
Data de Assinatura: 29/08/2024. BRUNO EMILIAO PINTO. Ordenador de Despesas.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785810
Número do Contrato: 20000/2022.
Nº Processo: 63408.000743/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 20000/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação
para aquisição de sobressalentes, e prestação de serviços de 2°, 3º e 4º nível em componentes
mecânicos que somente a contratada, sendo a representante exclusiva no brasil do fabricante,
tem capacidade de realizar em cumprimento às diversas inspeções horárias, calendáricas,
especiais, condicionais ou de modernização das aeronaves as 350ba - esquilo ( denominadas na
marinha como uh-12) e seus componentes, subcomponentes, peças, sobressalentes,
ferramentas e acessórios, sejam elas preventivas, corretivas, de revisão geral, especiais,
pesquisa de pane, assistência técnica, teste em banco de provas, incorporação de diretivas
técnicas, mandatórias,
recomendadas pelo fabricante ou solicitadas pela marinha.. Vigência: 07/09/2024 a
07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).

                            

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