DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 2023/00481/168006.
Pregão. Nº 44/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1
termo aditivo ao contrato 3/2024/fjf cujo objetivo é o acréscimo de 11,45 por cento..
Vigência: 06/09/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,00.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90024.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, da frota da imbel/fmce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 72.655,15. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90030.
Retificação da publicação. Pág. 39. Nº 168. 30/08/2024.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FMCE.
ONDE SE LÊ: Vigência: 29/08/2024 a 29/09/2025.
LEIA-SE: Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000153-FPV.
Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto:
Manutenção para recuperação hidráulica da prensa vertical número 1 da Seção de
Produção de Pólvora de Base Dupla..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000385-FPV.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 71.610.620/0001-90 - A J O GIBELLO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e
destinação final do lodo do sistema de tratamento de esgoto sanitário, limpeza da caixa de
gordura do refeitório e limpeza e destinação do lodo da Estação de Tratamento de Água
(ETA).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total: R$ 48.225,23. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000139-FPV . Objeto: Serviço de engenharia para elaboração de projeto
básico para o sistema de exaustão dos tanques de fervimento da Oficina de Estabilização
(NC-03) da Seção de Produção de Nitrocelulose (SENC) da FPV, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 027/2024
- DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados
no
País,
que envolvam
cumulativamente
alta
complexidade
tecnológica
Declaração de Dispensa em 09/09/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de
Despesas Substituta. Ratificação em 09/09/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe
da
Fábrica Presidente
Vargas. Valor
Global:
R$ 67.860,00.
CNPJ CONTRATADA
:
36.719.025/0001-97 IPS PROJETOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 2023/000037-FPV.
Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/08/2024 até
21/02/2025.. Vigência: 22/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 2022/000037-FPV.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Repactuação
de preços com base na convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas da
categoria, e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.436,16. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FPV.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE
ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Supressão de 12,25% dos serviços, em virtude da
revisão e cancelamento de parte do projeto, conforme novo cronograma físico-financeiro REV.
02.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.522.471,45.
Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90048/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PEÇAS E S E R V I ÇO S
LTDA (Itens 01, 04, 07, 08, 11, 13, 15 e 18) e CNPJ 33.603.381/0001-52 - BR COMERCIAL
INDUSTRIAL SLU LTDA (Itens 02, 03, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 16 e 17) com o valor global da
ATA de R$ 210.280,00.
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 09/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1281/2021.
Nº Processo: 016168/2021.
Pregão. Nº 588/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem
fornecimento
de peças,
em 2
(dois) grupos
geradores, marca
cummins, e
seus
componentes instalados no edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 12
(doze) meses, a contar de 16/10/2024.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.499,92. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1824/2023.
Nº Processo: 90007/2023.
Inexigibilidade. Nº 90007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE. Contratado: 21.129.873/0001-79 - RESALE TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. Objeto:
Prorroga o contrato por 12 meses (20/11/2024 até 20/11/2024).. Vigência: 14/11/2024 a
13/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 987/2020.
Nº Processo: 011844/2020.
Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 04.260.727/0001-
69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Reajustamento e correção de erro material
no valor total do contrato. O reajustamento pelo IPCA conforme a seguir: 1.1. O percentual
de reajuste para roçada externa é de 4,2%. Dessa forma, o valor unitário passa de R$
332,00 para R$ 345,94, 05 (cinco) vezes ao ano. 1.2. O percentual de reajuste para roçada
completa é de 3,5%. Assim, o valor unitário passa de R$ 1.184,39 para R$ 1.225,84, 03
(três) vezes ao ano. Diante do exposto, o valor total anual dos serviços fica alterado de R$
5.213,17 (cinco mil, duzentos e treze reais e dezessete centavos) para R$ 5.407,25 (cinco
mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 14/05/2020 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.221,75. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo
firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo
Ministério Público Federal, torna público:
1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
41º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Everton Taveira
Baldes Vieira
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
45º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Carla Mayana
Oliveira Lima
3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
8º Camila Diniz Camara
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: