DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 785810
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 63408.001737/2020-39.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de embarcações
miúdas e viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de
peças, em rede de estabelecimentos
credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das
embarcações miúdas e viaturas das organizações militares subordinadas a Comando do 5º
Distrito Naval. Vigência: 30/08/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.733.897,34. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 785810
Nº
Processo:
63408.001039/2024.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
secos
estocáveis para alimentação dos militares destas Organizações Militares sediadas nas
cidades de Rio Grande-RS, Porto Alegre-RS, Tramandaí-RS e Uruguaiana-RS.. Total de Itens
Licitados: 227. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, Barra - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência,
prevalecem o descrito no Termo de Referência..
MARIANA ROSA EZEQUIEL LARIU
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 07/09/2024) 785810-85810-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63098.000276/2024-51. Objeto: Aquisição de 01 (um) sensor inercial de atitude
para compensação de movimento (MRU 5) para embarcações que utilizam ecobatímetros,
por meio da Solicitação ao Exterior DV86510-2024-00002. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: § 2º do art. 1º e o "caput" do art. 74, ambos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinados com o artigo 4, parágrafo 4 e artigo 29, inciso I, do Anexo I
da Portaria nº 5.175/GM-MD, de 15 de dezembro de 2021. Justificativa: Fornecimento
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/08/2024. FELIPE TANGARI, Ordenador de
Despesas. US$ 29.100,00. NOME DA CONTRATADA: KONGESBERG MARITIME AS.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63098.000276/2024-51. Objeto: Aquisição de 01 (um) sensor inercial de atitude
para compensação de movimento (MRU 5) para embarcações que utilizam ecobatímetros,
por meio da Solicitação ao Exterior (SE)DV86510-2024-00002. Total de itens licitados:
00001. Fundamento Legal: § 2º do art. 1º e o "caput" do art. 74, ambos da Lei n° 14.133 de
1º de abril de 2021, combinados com o artigo 4, parágrafo 4 e artigo 29, inciso I, do Anexo
I da Portaria nº 5.175/GM-MD, de 15 de dezembro de 2021. Justificativa: Fornecimento
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2024. FELIPE TANGARI, Ordenador de
Despesas. US$ 38.610,00. NOME DA CONTRATADA: KONGESBERG MARITIME AS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63348.00009/2022-23. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Segundo
Termo Aditivo nº 86810/2022-012/02 ao Contrato nº 86810/2022-012/00. Contratante:
Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada:
RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 23.586.724/0001-64. Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do
acordo inicial, amparado pelo inciso II, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ficam alteradas
a Cláusula - Segunda (Vigência) e Cláusula - Terceira (Preço) do acordo inicial, que passam,
agora, a ter seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O presente Termo
Aditivo inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 12/09/2025. CLÁUSULA
TERCEIRA - PREÇO - O valor anual estimado da contratação é de R$ 489.821,14
(quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos),
reajustado pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de 4,5% ao
ano, com o valor do contato atualizado para R$ 511.863,09 (quinhentos e onze mil,
oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos). Data de Assinatura: 05/09/2024.
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Assinado pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR,
Ordenador de Despesa.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-107/01, Contratado:
CLÍNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA
LTDA CNPJ:
38.014.443/0001-04 para prestação de serviços em: ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,
DOPPLER, CARDIOLOGIA, ECOCARDIOGRAMA , HOLTER, CIRURGIA PLÁSTICA (CONSULTA E
PEQUENOS PROCEDIMENTOS), CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA,
GENECOLOGIA 
E
OBSTETRÍCIA, 
ORTOPEDIA 
E
TRAUMATOLOGIA, 
PNEUMOLOGIA,
RADIOLOGIA
E DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM,
MAMOGRAFIA, RX,
RESSONÂNCIA,,
TOMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, UROLOGIA , Vigência: 20/08/2024 A 20/08/2025.02.
TA: n° 87700/2024-111/01, Contratado: VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA
CNPJ: 04.863.664/0002-16 para prestação de serviços em: HOME CARE , Vigência:
31/08/2024 A 31/08/2025.03. TC: n° 87700/2024-039/00, Contratado: NEPHRON BRASÍLIA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 32.911.992/0001-03 para prestação de serviços em:
HEMODIÁLISE
Vigência: 15/08/2024
A
15/08/2025.04.
TC: n°
87700/2024-040/00,
Contratado: CLÍNICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA (CIH) CNPJ: 32.911.992/0001-03 para
prestação de serviços em: PSIQUIATRIA Vigência: 15/08/2024 A 15/08/2025.05. TC: n°
87700/2024-042/00, Contratado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO CNPJ: 72.576.143/0001-57 para
prestação de serviços em: ANATOMIA PATOLÓGICA, ALERGOLOGIA, ANGIOLOGIA,
CARDIOLOGIA,
CARDIOVASCULAR, 
CIRURGIA
TORÁCICA,
CIRURGIA 
CABEÇA
E
PESCOÇO,CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, REPARADORA, CIRURGIA VASCULAR
PERIFÉRICA, CLÍNICA MÉDICA, COLOPROCTOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA, HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA ,
INFECTOLOGIA, 
NEFROLOGIA, 
NEUROLOGIA,
NEUROCIRURGIA, 
NUTRICIONISTA,
OBSTETRÍCIA
,
ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA,
TRAUMATOLOGIA,
PEDIATRIA ,
PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA, REUMATOLOGIA, TRATAMENTO DA DOR, UROLOGIA,
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E ANÁLISES CLÍNICAS Vigência: 15/08/2024 A 15/08/2025. 06.
TA: n° 87700/2024-109/01, Contratado: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA
(IRT) CNPJ: 06.292.778/0001-06 para prestação de serviços em: RADIOTERAPIA Vigência:
23/08/2024 A 23/08/2025.07. TA: n° 87700/2024-113/01, Contratado: NEFROCLÍNICAS
BRASÍLIA- SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A CNPJ: 41.263.295/0001-76 para prestação
de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 28/08/2024 A 28/08/2025.08. TA: n° 87700/2024-
116/01, Contratado: BIOFONO CLÍNICA DE AUDIOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ:
07.198.037/0001-156
para prestação
de serviços
em: FONOAUDIOLOGIA
Vigência:
25/08/2024 A 25/08/2025.09. TA: n° 87700/2024-104/01, Contratado: HOBRASIL HOSPITAIS
OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL (HOB TAGUATINGA SUL) CNPJ: 00.649.756/00004-09 para
prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 07/08/2024 A 07/08/2025.10. TA: n°
87700/2024-104/01, Contratado: HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL (HOB
ASA SUL) CNPJ: 00.649.756/0001-66 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA
Vigência: 07/08/2024 A 07/08/2025.11. TA: n° 87700/2024-117/01, Contratado: VANES
DENTAL LTDA CNPJ: 24.925.133/0001-37 para prestação de serviços em: PRÓTESE DENTÁRIA
Vigência: 31/07/2024 A 31/07/2025.12. TA: n° 87700/2024-120/01, Contratado: DAVITA
ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA CNPJ: 24.741.967/0001-92 para prestação
de serviços em: NEFROLOGIA, Vigência: 03/09/2024 A 03/09/2025.13. TA: n° 87700/2024-
121/01,
Contratado: DAVITA
CEILÂNDIA
SERVIÇOS
DE NEFROLOGIA
LTDA
CNPJ:
24.690.055/0001-39 para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 03/09/2024 A
03/09/2025.14. TC: n° 87700/2024-045/00, Contratado: INVICTUS NEFRO LTDA (SERENA
CLÍNICA REANAL) CNPJ: 45.958.842/0001-99 para prestação de serviços em: NE F R O LO G I A
Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025.15. TC: n° 87700/2024-044/00, Contratado: VILA INDA
E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (INSTITUTO CV DE REUMATOLOGIA) CNPJ:
24.932.013/0002-48 para prestação de serviços em: NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025.16. TC: n° 87700/2024-046/00, Contratado:
SEG - SERVIÇO DE ENDOSCOPI DO GAMA LTDA CNPJ:10.493.037/0001-52 para prestação de
serviços 
em:
CIRURGIA 
GERAL,
COLONOSCOPIA, 
ENDOSCOPIA,
PNEUMOLOGIA,
PROCTOLOGIA E VÍDEO CIRURGIA AVANÇADA Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025. CMG
(Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.008902/2024-85, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 51/2024, contratada: Laboratório Labin-Med Ltda., CNPJ: 10.457.717/0002-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exame Painel NGS para
câncer hereditário, por Organização de Saúde Extra-Marinha (OSE). Justificativa: O exame
em comento não consta no rol de procedimentos oferecidos por laboratórios credenciados
e a necessidade de providências terapêuticas com a elucidação diagnóstica após realização
do exame descrito no Objeto. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS
1.320,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.016/2024 UASG 789330
Nº Processo: 63046.002107 /2024-61 . Modalidade da Contrataçao: Dispensa.
Objeto: contratacao de empresa especializada no fornecimento de acesso a
Internet e Telefonia Fixa, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas
neste Aviso e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Aviso: 13/09/2024 das 09h00 as
15h00. Endereço: Rua Benjamin Constant 707, Centro Historico: Paranagua/PR. CEP 83203-
190.https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/11403. Data
do inicio
do
recebimento de Propostas: a partir de 05/09/2024 às 15h57 no site www.gov.br/compras.
Data 
fim 
de 
encerramento 
de 
propostas: 
13/09/2024 
às 
08h59 
no 
site
www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: O Aviso esta disponibilizado, na integra, no
endereco eletronico https://www.gov.br/pncp/pt-br. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024)
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento de Contrato Nº. 02/2024 ao contrato Nº 02/2019, decorrente do pregão
eletrônico Nº. 01/2018 do Processo Nº. 63054.000460/2018-60, celebrado entre a Delegacia
Fluvial de Guaíra e NP3 comércio e serviços LTDA-ME, CNPJ n. 01.667.155/0001-49. OBJETO:
Administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de embarcações, de
forma continuada, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores, e demais
materiais necessários, além dos serviços de docagem, transporte por guincho (reboque), e
outros serviços mecânicos, operados por meio de sistema web, compreendendo orçamento dos
materiais e serviços, em oficinas credenciadas pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de
setembro de 2024. Nº. DO PROCESSO: 63349.001081/2024-20. CAPITÃO DE CORVETA (T)
RENATO NASCIMENTO REIS ORDENADOR DE DESPESA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107003328202495. Objeto: CESSÃO DE USO, sob o regime
oneroso, de área situada nas dependências do Batalhão Naval, mediante retribuição
mensal à Marinha do Brasil (MB), para o funcionamento de 6 (seis) máquinas automáticas,
do tipo "vending machine", possibilitando que a CESSIONÁRIA comercialize cafés, bebidas
quentes, bebidas geladas e "snacks", atendendo ao pessoal lotado na Organizações
Militares (OM) localizadas na Fortaleza de São José, usuários e visitantes, todos os dias da
semana.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2024) 731050-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 731060
Nº Processo:
63514000172202499. Objeto:
Aquisição de
materiais de
embalagens. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/09/2024) 731060-00001-2024NE000024

                            

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